Advocacia de Direitos: Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo

- Grupo Econômico
- Horas Itinerárias
- Férias Fracionadas
- Banco de Horas
- Jornada 12x36
- Teletrabalho
- Dano Extrapatrimonial
- Trabalho da Gestante
- Trabalho Intermitente
- Sucessão Empresarial
- Distrato
- Acordado sobre o Legislado
- Honorários
- Ônus da Prova
- Edição de Súmulas
- Terceirização

Os comentários ora entregues à comunidade brasileira abordam todos os temas da reforma trabalhista de 2017. O leitor e a leitora encontrarão sólidas análises das normas sobre grupo econômico, tempo à disposição do empregador, fonte subsidiária do direito do trabalho, horas itinerárias, fracionamento de férias, trabalho em regime de tempo parcial, banco de horas, jornada 12x36, intervalo intrajornada, horas extras, teletrabalho, dano extrapatrimonial, trabalho da gestante ou lactante em ambiente insalubre, contratação de autônomo, contrato de trabalho intermitente, sucessão empresarial, verbas que não se incorporam ao contrato, equiparação salarial, distrato no contrato de trabalho, representação dos empregados nas empresas, prevalência de acordo coletivo ou convenção coletiva sobre o legislado, fim da contribuição sindical obrigatória e da homologação de rescisão contratual, contagem dos prazos processuais em dias úteis, justiça gratuita, honorários periciais, sucumbência honorária, dano processual, ônus da prova no processo, requisitos da petição inicial, preposto da reclamada, incidente de desconsideração de personalidade jurídica, homologação de acordo extrajudicial, edição de súmulas pelo TST, execução de ofício, salário de contribuição para Previdência Social, saque do FGTS no distrato, terceirização, entre tantos outros assuntos.

Esperamos que este livro possa auxiliar na discussão e interpretação da nova lei.

Votos de proveitosa leitura, declinamos a todos e a todas!