Obras Jurídicas Selecionadas - Indispensáveis em sua Biblioteca
ANDRÉ EDUARDO DE CARVALHO ZACARIAS
USUCAPIÃO - 7ª Edição
ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.465/17 - QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- Alterações trazidas pela Lei nº 13.645/17 - Provimento nº 65 do CNJ - Retificação de Área
A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara, prática e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.
Procuramos elucidar, mediante o novo regramento civil, um velho conhecido, ou melhor uma velha conhecida, a Usucapião.
Adotamos comentários e anotações simples e dinâmicos, bem como legislação correlata de extrema importância como o Estatuto da Terra e Estatuto das Cidades, este último acompanhado da mensagem 730/2001, neste âmbito o comprador, adquire três obras em um único volume.
Além da doutrina mais abalizada e da melhor jurisprudência, juntamos alguns modelos de peças práticas, bem como fazemos menção a parte processual da usucapião, trazendo referências ao Código de Processo Civil.
Diante do novo Código Civil, e da inexistência de julgado, colocamos jurisprudências mais próxima da pura doutrina do que da prática.
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