Teoria Jurídica, Benefícios da Previdência Social, Súmulas e Parte Prática
Obras Jurídicas Selecionadas - Indispensáveis ao Operador Jurídico |
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| Autores: Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Gisele Leite, Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues,
Mario do Carmo Ricalde & Wilimar Benites Rodrigues
MANUAL PRÁTICO DE DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
1ª Edição - 832 páginas - Lançamento |
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| - Portaria MF nº15/2018 - Altera os valores de referência do salário de contribuição e atualiza os benefícios previdenciários. - Lei nº 13.457/2017 - Altera a Lei nº8+213/1991 |
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Em linguagem enxuta e apresentação extremamente didática, a estruturação do texto reflete a aproximação panorâmica do sistemaprevidenciário, caminhando a par e passo com o conjunto dos princípios informativos e das normas de execução, investigado, com as causas históricas, políticas e técnicas da espécie, a despeito de não se enveredar profundamente por aquelas.
Na Parte I, desenvolve a Teoria JurídicaPrevidenciária, composta numa quina de Capítulos (Da seguridade social; Fontes dodireito, aplicação e interpretação de normas da seguridade social; Custeio da seguridade social; Salário de contribuição, salário de benefício e renda mensal de benefício; Sistema brasileiro de previdência social).
Por sua vez, na parte II desenvolve uma catorzena capitular a respeito dos Benefícios da Previdência Social (Benefícios; Aposentadoria por idade; Aposentadoria da pessoa com deficiência, Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria especial; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria rural; Pensão por morte; Auxílio-doença; Auxílio doença acidentário e auxílio-acidente; Auxílio reclusão; Desaposentação e reaposentação; salário-maternidade; Benefícios previdenciários dos indígenas).
Enfim, na Parte III colaciona súmulas importantes para o tema. E, na Parte IV, agrega a Prática Previdenciária, dilucidando o processo administrativo previdenciário, da fase inicial aos recursos, comentando 84 (oitenta e quatro) modelos práticos que facilita a tarefa do leitor na familiarização com os diversos temas versados. |
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