| Heloiza Beth Macedo e Rodrigo Mendes Delgado COMENTÁRIOS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA
ARTIGO POR ARTIGO + QUADRO COMPARATIVO 1ª Edição - 448 páginas - Lançamento 2020 | | | - Primeiras Linhas Acerca da Reforma Previdenciária
- Análise Artigo por Artigo da EC 103/2019
- Análise Comparativa entre os textos da EC 103/2019, PEC 6/2019 e PEC 133/2019
- Quadro Comparativo entre o Texto Antigo e o Novo Texto da Reforma Previdenciária | | O objetivo desta obra é analisar, em um primeiro momento, as recentes alterações que a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 pretende implementar nos regimes da previdência e assistência sociais.
No que diz respeito à reforma previdenciária, o mais importante neste momento é manter a mais absoluta calma. É importante que a população, notadamente, os segurados e pensionistas da previdência não se desesperem e, assim, não cometam atos desesperados.
O direito adquirido é constitucionalmente garantido. Assim reza o inciso XXXVI, do art. 5º, da Constituição Federal, verbis: "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada". Assim, deve a Reforma da Previdência ser tratada com seriedade, mas, nunca com desespero e temeridade.
Portanto, o escopo foi analisar, da forma mais completa possível, a pretensão reformatória da previdência e assistência sociais que tem permeado as discussões parlamentares do momento político presente. | | | | * Entrega Rápida e Gratuita em todo Brasil * | | | Por R$179,00
em até 12x R$16,60 no cartão de crédito
ou desconto à vista no boleto bancário
* Entrega Rápida e Gratuita em todo Brasil * | | | | |
Nenhum comentário:
Postar um comentário