⏰ Calendário Eleitoral, Regras e Restrições - Entenda como Fiscalizar
Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense |
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| Autor: Igor Pereira Pinheiro, Alexandre Basílio Coura, Edson de Resende de Castro e mais.. |
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A NOVA CAMPANHA ELEITORAL ALTERAÇÕES ADVINDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020 |
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| 1ª Edição (2020) - 400 páginas - | Frete Grátis para todo Brasil |
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| A Emenda Constitucional n°107/2020, que alterou o dia do pleito e trouxe inúmeras modificações no calendário eleitoral e em todo o processo da pré-campanha e da própria campanha eleitoral, exigindo uma atualização por parte de todos os atores envolvidos com as eleições. - Ação de Impugnação ao Registro de Candidaturas - AIJE - AIME - Coligações e Convenções Partidárias - Comentários ao Novo Calendário Eleitoral - Crimes Eleitorais nas Campanhas - Dia das Eleições - Diplomação e Posse - Direitos e Deveres dos Candidatos Durante a Campanha Eleitoral - "Fake News", Desinformação e Investigação Criminal Tecnológica - Financiamento Eleitoral - Ilícitos Eleitorais Cíveis - Inelegibilidades - Pesquisas Eleitorais - Prestação de Contas - Propaganda Eleitoral na Internet - Propaganda Política e Ações Judiciais Correlatas - Recurso Contra a Expedição de Diploma - Registro de Candidatura
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