Comentários e Análise sobre a Lei da Pandemia

Regime Jurídico Emergencial e Transitório - Lei Federal 14.010 de 2020

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense Ver e-mail completo aqui. Autor: André Zilli; Arthur Cahen; Marcus Vinicius Mingrone COMENTÁRIOS À LEI DA PANDEMIA REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO - LEI FEDERAL Nº 14.010 de 2020 1ª Edição - 145 páginas - Frete Grátis para todo Brasil Impactos em: - Prescrição e Decadência - Pessoas Jurídicas de Direito Privado - Relações de Consumo - Usucapião - Condomínio Edilício - Regime Concorrencial - Direito de Família e Sucessões A Lei, com certo atraso e repleta de vetos, veio para regular situações que envolvem relações jurídicas de direito privado que foram e estão sendo atingidas pela Pandemia do Covid-19, notadamente no tocante a prescrição e decadência, pessoas jurídicas de direito privado, contrato, relação de consumo, aquisição por usucapião, condomínio edilício, regime concorrencial e direito de família e de sucessões, dentre outros assuntos. Nessa senda, o objetivo dessa obra é comentar artigo por artigo Lei Federal n. 14.010, que aqui vamos chamar de Lei de Pandemia, trazendo aspectos conceituais básicos para compreensão do seu texto legal, sua interpretação no caso prático quando possível, bem como tecer comentários e críticas acerca dos vetos presidenciais. Logicamente que pedindo desde já escusas pela divergência de opinião. Indispensável em sua Biblioteca Compre Agora! Por R$ 149,00 em até 12x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário Entrega Rápida e Gratuita em todo Brasil OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Condições Exclusivas para: Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por pedidos@emfx10.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso