Apresentamos uma obra voltada aos estudos da Prática do Direito Previdenciário, portando doutrina qualificada e parte prática tendo como objetivo auxiliar os operadores do direito em suas atividades jurídicas.
A obra encontra-se atualizada conforme: - Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 - Portaria nº 450, de 03 de abril de 2020 - Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020 - Decreto nº 10.491, de 23 de setembro de 2020 - Decreto nº 10,537, de 28 de outubro de 2020 - Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020 - Lei nº 14.020, de 06 de julho de 2020 A Parte Teórica conta com 15 Capítulos, tais como: Capítulo 1 - Finalidade e Princípios Básicos da Previdência Social; Capítulo 2 - Plano de Benefícios da Previdência Social; Capítulo 3 - Beneficiários; Capítulo 4 - Prestações em Geral; Capítulo 5 - Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho); Capítulo 6 - Aposentadoria por Idade; Capítulo 7 - Aposentadoria por Tempo de Serviço; Capítulo 8 - Aposentadoria Especial; Capítulo 9 - Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária); Capítulo 10 - Salário-Família; Capítulo 11 - Salário-Maternidade; Capítulo 12 - Pensão por Morte; Capítulo 13 - Auxílio-Reclusão; Capítulo 14 - Auxílio-Acidente; Capítulo 15 - Crimes contra a Previdência Social. Ao passo que a Parte Prática carrega mais de 100 modelos. Continuar lendo.. |
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