Lei nº 14.020/2020 > Programa Emergencial de Manutenção de Emprego
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Autor: Enir Antônio Carradore |
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NOVA CLT COMPARADA E ANOTADA (2020) LEI ATUAL, SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS |
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| 3ª Edição (2020) - 319 páginas - Frete Grátis para todo Brasil |
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- Lei nº 14.020/2020 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda - De acordo com o Novo Regimento Interno do TST e IN nº 41/2018 do TST |
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| A obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST colocadas em xeque ou, em menor escala, recepcionadas. O livro está organizado de forma didática, como se fosse uma palestra de atualização, para ser absorvida rapidamente. Os comentários e a metodologia estão fundados em mais de 28 anos de experiência de advocacia trabalhista e mais de uma década de aulas de Direito Processual do Trabalho Tópicos importantes: - Enunciados da ANAMATRA - Proposta de novas súmulas do TST - Caracterização do grupo econômico - Responsabilidade do sócio retirante - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Prescrição intercorrente - Banco de horas por acordo individual - Jornada 12x36 para todas as categorias - Consequências da supressão do intervalo intrajornada - O teletrabalho e o trabalho intermitente - Reparação de danos de natureza extrapatrimonial e em ricochete - Homologação de acordo extrajudicial - Proteção da gestante e da lactante - Verbas habituais que não integram a remuneração |
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| Exclusivo Quadro Comparativo com os Artigos que mudaram. |
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