Trata-se de uma obra prática e de fácil entendimento aos leigos, estudantes de direito, advogados em geral e principalmente aqueles que buscam redigir com maestria um contrato. A obra aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis esparsas, com o propósito de ampliar o seu campo de aplicação para confecções de temas inéditos que proponham novas reflexões. O conteúdo segue plenamente atualizado conforme a Lei nº 13.874 de 20/09/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e Lei nº 13.853 de 08/07/2019 (LGPD - Lei de Proteção de Dados Pessoais), trazendo modificações importantes nos Contratos e também modelos já atualizados e explicados. Estão inseridos também dezenas de exemplos de contratos dos assuntos mais utilizados e que são de fundamental importância para os que atuam nesta área, como por exemplo: • LGPD • Depósito • Mandato • Comissão • Agência e Distribuição • Corretagem • Transporte • Seguro • Constituição de Renda • Contratos Atípicos e Inominados • Compra e Venda • Permuta • Doação • Locação • Empréstimo • Comodato • Prestação de Serviço • Empreitada e muito mais |
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