O Direito das Startups demanda um código próprio para que as consultas e pesquisas sejam práticas. Este trabalho auxiliará em todas as fases do ciclo de vida de uma startup, desde a ideia até se tornar uma empresa consolidada. Trata-se de uma obra que reúne a legislação de um ramo inovador do Direito e que possui muitas especificidades (memorando de entendimentos, MVP, term sheet, due dilligence, venture capital, mútuo conversível, indicadores, vesting, exit, etc). • General Data Protection Regulation - GDPR - Regulamento (Ue) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (tradução para o idioma português de Portugal) • Convenção Sobre Cibercrime • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD • Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador • Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte • Simples Nacional - Vetos na Lei Complementar • Empresa Simples de Crédito e Inova Simples • Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro • Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie no Código Civil Brasileiro • Gestão de Negócios no Código Civil Brasileiro • Lei das Sociedades Anônimas |
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