O livro Covid-19 e os Contratos de Trabalho trata das relações trabalhistas durante a pandemia, o impacto das medidas provisórias e como as empresas e funcionários poderão lidar com o novo cenário. A aplicabilidade de cada medida editada pelo governo, elaboração de contratos de trabalho são detalhadamente discutidos. A obra discorre sobre os seguintes temas: - Modelos de documentos para implantar as MPs 927 e 936 (acordos individuais, coletivos e outros) - Portaria nº 19.486 de 22 de Abril de 2020 - Disposições previstas nas principais medidas provisórias editadas pelo governo - Análise teórica e prática - Análise sobre a ação direta de inconstitucionalidade 6363 - Questionário de debate - Redução de salário e jornada - Suspensão do contrato de trabalho - Antecipação de férias individuais - Antecipação de férias coletivas - Programa emergencial de crédito aos empregados - Banco de horas - Teletrabalho - Aproveitamento e a antecipação de feriados - Contribuição ao sistema S - Suspensão das exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho |
Nenhum comentário:
Postar um comentário