- Análise pormenorizada do Instituto Jurídico da Responsabiliade Civil - Análise da Responsabilidade Médica - Causas que excluem o Médico de qualquer Responsabilidade - Requisitos que o Paciente deve apresentar para que sua pretensão tenha acolhimento pelo Poder Judiciário Inicialmente, faremos uma análise pormenorizada do instituto jurídico da responsabilidade civil. Posteriormente, faremos a análise da responsabilidade médica e, em seguida, especificamente, faremos uma análise pormenorizada das causas que excluem o médico de qualquer responsabilidade. Demonstraremos também quais requisitos o paciente deve apresentar para que sua pretensão tenha acolhimento pelo Poder Judiciário e pelos órgãos deontológicos dos Conselhos Regionais de Medicina. Ademais, analisaremos as causas de irresponsabilidade ou causas de exclusão de responsabilidade, que isentam o médico do dever de indenizar a suposta vítima, ou mesmo de sofrerem consequências penais e/ou ético-disciplinares. |
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