| Aqui você encontra QUALIDADE e SERIEDADE em Material Jurídico | | | | Um livro completo e atualizado sobre a Prisão em Flagrante e Liberdade Provisória chegou para você! | | | Diante da tímida produção bibliográfica nacional, a respeito da preservação do direito à liberdade pessoal na esfera policial, por outra autoridade que não seja juiz, a presente obra vem apresentar o controle jurídico e a capacidade decisória do Delegado de Polícia frente a captura de pessoas em situação de flagrante delito.
Discorre ainda sobre as imunidades prisionais das autoridades com prerrogativa de foro especial, apontando em quais hipóteses pode ser imposta a prisão em flagrante. Por fim, discute o poder concessivo da liberdade provisória pelo delegado de polícia, apontando que essa atribuição não é exclusiva do juiz, em face da máxima efetividade dos direitos fundamentais, podendo, inclusive, concedê-la quando patente a incidência de causa excludente da ilicitude.
• Visão bidirecional do inquérito policial
• Delegado de Polícia como garantidor de direitos
• Prisão em flagrante como medida cautelar, de natureza anômala, decretada pelo delegado de polícia
• Relaxamento da detenção em flagrante
• Aplicação do princípio da insignificância
• Apresentação espontânea como causa impeditiva da prisão em flagrante
• Autoridades com foro por prerrogativa de função e imunidades prisionais
• Liberdade provisória e a reserva relativa de jurisdição
• O poder concessivo da liberdade provisória pelo Delegado de Polícia | | | | LEITURA GRATUITA DAS PRIMEIRAS PÁGINAS | | | por R$ 94,00
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