quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Aposentadoria Especial: Trabalhadores em Frigoríficos e Matadouros

Condições de Trabalho Insalubres - Agentes Físico e Biológico
 
APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES
FRIGORÍFICOS E MATADOUROS
Autor: Peterson Souza - 1ª Edição - 120 páginas - Lançamento

Condições de Trabalho Insalubres decorrentes de Agente Físico e Agente Biológico

- Ruído Excessivo
- Vírus, Bactérias e Germes Infecciosos

O presente estudo analisa a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores de Frigoríficos e Matadouros, observada a legislação que regula este benefício previdenciário, as condições de trabalho insalubres decorrentes do agente físico (ruído excessivo) e dos agentes biológicos (vírus, bactérias e germes infecciosos) e a jurisprudência dos tribunais referente ao tema.

Aborda, ainda, a possibilidade de conversão do tempo especial dos trabalhadores de Frigoríficos e Matadouros em tempo comum, para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.

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