| - Alterações trazidas pela Lei nº 13.645/17
- Provimento nº 65 do CNJ
- Retificação de Área
A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara, prática e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017
Foram adotados comentários e anotações simples e dinâmicos, bem como legislação correlata de extrema importância como o Estatuto da Terra e Estatuto das Cidades, este último acompanhado da mensagem 730/2001.
Além da doutrina mais abalizada e da melhor jurisprudência, juntamos alguns modelos de peças práticas, bem como fazemos menção a parte processual da usucapião, trazendo referências ao Código de Processo Civil. | 
Nenhum comentário:
Postar um comentário