- A Posse na Ordem Jurídica do Direito de Propriedade - A Posse - Ação de Manutenção de Posse - Ação de Reintegração de Posse - Interdito ProibitórioComentários ao Código de Processo Civil na Questão da Posse e das Ações Correspondentes - Embargos de Terceiro - Ação Reivindicatória - Ação de Usucapião - Despejo Rural - Ação de Desapropriação de Imóveis Rurais para fins de Reforma --Agrária - Da Desapropriação e da Regularização de Imóveis Rurais - Documentação Imobiliária na Garantia dos Negócios O direito de propriedade transcende a história do surgimento e a evolução da Ciência Jurídica quando o ser humano descobriu a individualidade de ser dominus et possessor neste campo e objeto próprio de estudos. Dentro do conceito podemos constatar que a sua origem é de tempos imemoriais, mas no uso está sempre novo por causa de sua extensão e evolução, inclusive a complexidade. A sua fonte de inspiração foi do Direito Romano. Este trabalho realizado é fruto de um estudo profundo e de pesquisas incansáveis por parte do autor deste livro, dedicado a fornecer um conhecimento abrangente para quem milita nesta área. |
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