sábado, 4 de janeiro de 2020

Inventários e Partilhas - 15ª Edição || Doutrina e Parte Prática

Olá Dr(a).

Já encontra-se disponível a 15ª Edição do consagrado Manual Prático de Inventário e Partilhas.

Saiba mais.
GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA e LUIS PEREIRA BATISTA DE CARVALHO
MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS
DOUTRINA E PRÁTICA  
15ª Edição - 434 páginas - Lançamento OUTUBRO DE 2019
Atualizado conforme o Novo CPC e de acordo com a União Estável

Acompanha 60 Modelos Práticos

Trata-se de uma obra com o espírito de apresentar aos advogados, professores, estudantes e operadores do direito, as principais inovações do Código Civil - Lei nº 10.406/02 e também do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15 que em seus dispositivos permitem a realização de inventários e partilhas por escritura pública e dar legitimidade ao companheiro(a) o mesmo tratamento conferido ao cônjuge supérstite.

Temos na legislação a Lei nº 10.705/00, alterada pela Lei nº 10.992/01 que tratam do imposto "Causa Mortis", e no Código Civil suas principais alterações com a inclusão do conjugue supérstite no elenco dos herdeiros.

Além disso, a obra teve em sua revisão para esta nova edição todos os comentários e referências ao CPC adaptados ao novo Código de Processo Civil.

O livro ainda tem em seu conteúdo mais de 60 modelos práticos com os mais variados temas relacionados à matéria, além de disponibilizar os modelos práticos para download.

Não tem a presente obra a pretensão de esgotar o assunto, mas que, sem dúvida, levará o leitor a um melhor entendimento da nova matéria de inventário extrajudicial e outros assuntos, principalmente polêmicos.

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PARTE PRÁTICA

Modelo de abertura de inventário e partilha por termo nos autos
Modelo de termo de partilha amigável lavrada nos autos de arrolamento
Modelo de partilha amigável - particular
Escritura pública de cessão de direitos hereditários
Modelo simples de testamento particular
Modelo de testamento público
Escritura pública de revogação de testamento
Auto de aprovação de testamento cerrado
Abertura de arrolamento
Modelo de arrolamento com apresentação das primeiras decla-
rações e plano de partilha
Modelo de abertura de inventário
Modelo de inventário negativo
Modelo de abertura de sucessão provisória
Modelo de abertura de inventário conjunto
Modelo de inventário com testamento
Modelo de sobrepartilha
Modelo de últimas declarações no inventário
Modelo de pedido de quinhão
Modelo de habilitação de crédito, pelo credor com reserva de bens
Modelo de edital para praça dos bens reservados
Modelo de impugnação de inventariante
Modelo de pedido de venda de bens indivisíveis
Modelo de pedido de adjudicação de bens indivisíveis
Modelo de ação anulatória de venda de ascendente a descen-
dente, sem o consentimento dos demais
Modelo de declaração de ausência e arrolamento de bens
Modelo de defesa do inventariante pelo pedido de destituição
Modelo de pedido de destituição de inventariante
Modelo de impugnação de habilitação de herdeiro
Modelo de impugnação de nomeação de inventariante
Modelo de notificação para apresentação de bens à conferência
Modelo de pedido de juntada e homologação de partilha amigável
Modelo de reaparecimento de ausente
Modelo de recusa do herdeiro em trazer o bem à colação
Modelo de renúncia de herança a favor de outro herdeiro
Modelo de confirmação e registro de testamento particular
Modelo de testamento público - exibição para cumprimento
Modelo de pedido de renúncia de herança pura e simples



Modelo de pedido de adjudicação de bens indivisíveis posição em dinheiro
Modelo de adjudicação de bens indivisíveis com reposição em dinheiro
Modelo de reclamação de herdeiro preterido
Modelo de conferência de bens de herdeiro beneficiado
Modelo de pedido de isenção de conferência de bens
Modelo de isenção de conferência por serviços prestados ao de cujus 
Modelo de pedido de venda de quinhão
Modelo de pedido de suprimento da outorga uxória para venda de bens havidos por herança
Modelo de alienação de bens de incapazes
Modelo de extinção de condomínio - venda e coisa comum havida por herança
Modelo de pedido de renúncia de herança translativa
Modelo de extinção de usufruto ou fideicomisso por doação
Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência
Modelo de imissão na posse - bens da herança
Modelo de petição de usufruto da quarta parte por recusa dos herdeiros em entregar o objeto do usufruto à suplicante
Modelo de petição de abertura de arrolamento dos bens deixado pelo convivente (art. 2º da lei nº 8.971 de 29/12/94)
Modelo de petição de medida cautelar de arrolamento de bens em união estável
Modelo de escritura de inventário e partilha
Modelo de habilitação incidente
Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio
Modelo de pedido para acordo entre credores
Modelo de pedido para nomeação de curador de herdeiro ausente
Modelo de esboço de inventário e partilha para fins de escritura pública
Modelo de liquidação de firma individual do de cujos 
Modelo de petição para apuração de haveres
Modelo de petição pedindo a inclusão de herdeiro
Modelo de petição pedindo alvará para escritura de imóvel
Modelo de petição pedindo alvará para venda de auto
Modelo de petição pedindo inclusão no monte-mor de quantia existente em conta de poupança no banco tal
Modelo de ação de partilha após o divórcio
Modelo de inventário e partilha por escritura pública

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