| AÇÕES DE FAMÍLIA NO NOVO CPC
TEORIA E PARTE PRÁTICA Décio Luiz José Rodrigues - 3ª Edição - 430 páginas | | | Parte Prática Adaptável disponível para Download | | | O presente trabalho, analisa o Direito de Família e das Sucessões como um todo, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado e ao Novo Código Civil, dando uma idéia geral de ambos os ramos do Direito, dando uma ideia geral do assunto.
O livro aborda o Inventário e a Partilha de acordo com as normas do Código de Processo Civil de 1973 e, por derradeiro, e esboça o inventário e a partilha nos moldes do Novo Código de Processo Civil.
Quanto ao divórcio, a Emenda Constitucional 66/2010 é no sentido de que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, não mais havendo referência à necessidade de separação judicial prévia ao divórcio e nem a decurso de tempo algum para se chegar ao divórcio.
E seguindo assim o livro, aborda tudo de acordo com o enfoque dos nossos Tribunais, as questões controversas envolvendo a União Estável, quais sejam, seus requisitos, a prova destes, a "união impura" (concubinato adulterino).
Ainda, analisam-se o concubinato e a união homoafetiva (entre pessoas do mesmo sexo), com suas características, implicações, direitos etc.
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