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Prezado Cliente,   Oferta relâmpago  - Coleção Direito Eleitoral 3 Volumes [últimos exemplares] de R$429,00 por R$178,90 c/ Frete Grátis! Autor:Alexandre Ávalo Santana, Mário do Carmo Ricalde DIREITO ELEITORAL COMENTÁRIOS, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA 1 Edição - 3 Volumes - 1470 páginas O presente trabalho apresenta o Direito Eleitoral em vigor, de modo atualizado e sistematizado, considerando toda a legislação federal específica que compõe esta importante área do direito. Sua estrutura é formatada por notas (múltiplas e cruzadas), construídas a partir dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, possibilitando ao leitor uma visão panorâmica de todo sistema eleitoral brasileiro. A propósito, a coleção Direito Eleitoral: Comentários, Doutrina e Jurisprudência é composta por três livros, os quais apresentam a legislação interpretada, por meio da análise dos autores e de referências doutrinárias e jurisprudenciais, incluindo-se as últimas resoluções aprovadas pelo TSE A coleção é dividida da seguinte forma: Volume 1 - Direito Eleitoral Constitucional e Infraconstitucional. - Parte I: Direito Eleitoral na Constituição. - Parte II: Elegibilidade e Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90, de acordo com a Lei Complementar nº 135/10 - ?Lei da Ficha Limpa?). - Parte III: Resoluções e calendário eleitoral atualizado para as eleições de 2016. Volume 2 - Código Eleitoral Brasileiro. Volume 3 - Legislação Complementar e Súmulas. - Parte I: Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95). - Parte II: Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). - Parte III: Propaganda Eleitoral (Resolução nº 23.457/2015). - Parte IV: Minirreforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015). - Parte V: Regimento Interno do TSE (Resolução nº 4.510/1952). - Parte VI: Legislação Complementar: Lei nº 12.891/2013 (Custos das campanhas eleitorais), Lei nº 1.207/1950 (Direito de reunião), Lei nº 4.410/1964 (Prioridade para os feitos eleitorais), Lei nº 6.236/1975 (Obrigatoriedade do alistamento eleitoral), Lei nº 6.996/1982 (Utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais), Lei nº 6.091/1974 (Fornecimento gratuito de transporte), Lei nº 6.999/1982 (Requisição de servidores públicos), Lei nº 7.444/1985 (Implantação de processamento eletrônico de dados), Decreto nº 4.199/02 (Prestação de informações institucionais relativas à Administração Pública Federal a partidos políticos), e Decreto-Lei nº 201/1967 (Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores). - Parte VII: Súmulas Eleitorais do TSE, STF e do STJ. - Parte VIII: Ações e Recursos Eleitorais. Em síntese, a coleção tem o intuito de servir como guia para consulta e auxílio dos operadores do direito que necessitam de instrumentos para atuação neste ramo do direito, considerado o Direito Eleitoral como um importante microssistema que compõe ordenamento jurídico brasileiro. Entrega Rápida! Frete Grátis! Compre Agora! De R$429,00 por R$178,90 em até 10x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário Entrega Rápida e Gratuita em todo Brasil OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Formas de Pagamento: Parcelamento sem juros através do Cartão de Crédito ou Desconto à vista no Boleto Bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso