- Embargos de Terceiro - Pessoas Legitimadas - Fraude à Execução - Penhora - Oneração de Bens e Insolvência - Desconsideração da Personalidade Jurídica Ambas as matérias objeto desse estudo são de grande importância no Processo Civil, na parte dos direitos de terceiros quanto à eventuais constrições ou ameaças dessas em bens alheios e na parte da defesa do executado no processo de execução. Contém a obra matéria doutrinária e jurisprudencial atualizada, estando os respectivos dispositivos processuais de acordo com as diretrizes do Código de Processo Civil atual, objeto da Lei nº13.105 de 16 de março de 2015. Aliado a isso são apresentados vários modelos práticos de petições a serem utilizados pelos leitores, com a devida adaptaçãoda hipótese fática. Obra prática e objetiva, como as demais de nossa autoria, ora específica, esperando que a mesma seja de real utilidade e valia ao profissional do direito na pesquisa dos temas então enfocados neste trabalho. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário