Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense |
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| Prezado Cliente, Veja abaixo o que separamos para você! |
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Coordenação: Ney Alves Veras Autores: Jonas Ricardo Correia - Mario do Carmo Ricalde - William Epitácio Teodoro de Carvalho |
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| TRATADO DE DIREITO MUNICIPAL O MAIS COMPLETO CONTEÚDO SOBRE DIREITO MUNICIPAL |
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1ª Edição - 1.661 páginas | com Frete Grátis para todo Brasil |
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Leitura Indispensável para Procuradores, Advogados e Assessores Jurídicos Municipais. |
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| Esta obra "Tratado de Direito Municipal", por ser de cunho teórico e prático, é ao mesmo tempo um verdadeiro "manual", de uso diário pela Administração e pelos seus Administrados, e um "guia" do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Constitui em contribuição importante, assistida de robusto apoio doutrinário, modelos e legislação, nos quais seus autores expõem com absoluta segurança o resultado de vasta pesquisa para proporcionar ao leitor uma visão completa do Município e em particular do Município brasileiro. Contém um estudo completo sobre o Direito Administrativo Municipal, atualizadíssima nos seus aspectos mais polêmicos, como a aplicação da lei de responsabilidade fiscal, parcelamento do solo urbano, regularização fundiária, alienação de bens municipais, técnicas legislativa municipal, desapropriação, processo administrativo disciplinar e sindicância administrativa, das licitações e dos contratos administrativos, improbidade administrativa, precatórios, responsabilidade fiscal, dos crimes de prefeitos e vereadores, execução fiscal, a fazenda pública em juízo e usucapião. - Administração Pública - O Município na Constituição - Servidor Público - Alienação de Bens Municipais - Técnica Legislativa Municipal - Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa - Licitação e Contratos Administrativos - Improbidade Administrativa - Precatórios - Responsabilidade Fiscal - Crimes de Prefeitos e Vereadores - Execução Fiscal - A Fazenda Pública em Juízo - Parcelamento do Solo Urbano - Regularização Fundiária Urbana - Desapropriação - Usucapião - Responsabilidade Quanto à Prestação de Serviço Público de Saúde - Excertos dos Códigos, Estatutos e Legislação Aplicada
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| Entrega Rápida em todo Brasil |
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Por R$ 498,00 em até 10x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário
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