sábado, 11 de abril de 2020

✅ Feminicídio: Controvérsias e Aspectos Práticos

Autor: Francisco Dirceu Barros
FEMINICÍDIO
CONTROVÉRSIAS E ASPECTOS PRÁTICOS
1ª Edição 2019 - 109 páginas c/ Frete Grátis
com Prefácio de Laurita Hilário Vaz (Ministra do STJ)

O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão do gênero e, também tem o escopo de enviar uma mensagem à sociedade de que o direito à vida é universal e o hediondo crime de feminicídio revela uma desigualdade estrutural nas relações sociais e de poder entre homens e mulheres, portanto, é necessário um estudo aprofundado sobre os aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino, fomentando interpretações que repudiam a impunidade. 
 

CAPÍTULO 01

Qualificadora ou crime?
1  Introdução
1.1  O feminicídio em uma estatística alarmante
1.2  Terminologias
1.3  Conceito de feminicídio:
1.4  Razões de gênero ou por razões da condição de sexo feminino

 

CAPÍTULO 2

Espécies de feminicídio

1  As espécies de feminicídio

CAPÍTULO 3

Hediondez feminicista

1  Hediondez da qualificadora feminicista
1.1  Consequências da hediondez feminicista

CAPÍTULO 4

O princípio da igualdade no contexto do feminicídio

1  A qualificadora feminicista e a violação do princípio da igualdade

CAPÍTULO 5

Feminicídio e competência

1  Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida
2  Competência para julgar o homicídio no contexto do feminicídio

CAPÍTULO 6

A Natureza da qualificadora de Feminicídio

1  Feminicídio: qualificadora subjetiva versus objetiva
2  Feminicídio versus crime passional – a questão do privilégio

CAPÍTULO 7

Feminicídio e neocolpovulvoplastia

1  Feminicídio e neocolpovulvoplastia: As implicações legais do conceito de mulher para os fins penais
2  A neocolpovulvoplastia e o feminicídio
3  O conceito jurídico de mulher para caracterização do feminicídio
4  As soluções do critério biológico

 

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CAPÍTULO 8

Feminicídio e outras implicações legais

1  A majorante do feminicídio
2  A majorante do feminicídio e o princípio non bis in idem
3  Vigência e a irretroatividade da qualificadora e da majorante do feminicídio
4  O crime de aborto versus a majorante do feminicídio cometido durante a gestação
5  A mutatio libeli e a qualificadora do feminicídio
6  O quesito da qualificadora do feminicídio
7  Feminicídio praticado por mulher
8  Feminicídio e o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha

CAPÍTULO 9

Da persecução do feminicídio

CAPÍTULO 10

A comunicação das circunstâncias no contexto do feminicídio

CAPÍTULO 11

Protocolo de feminicídio
Noções gerais
As medidas que serão adotadas pelo Ministério Público de Pernambuco
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