- Lei nº 13.838/2019 - Altera a Lei de Registros Públicos - Lei nº 13.865/2019 - Altera a Lei de Registros Públicos - Lei nº 13.874/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Lei nº 13.786/2019 - Resolução do Contrato por Inadimplemento (Unidade Imobiliária) - Lei nº 13.777/2018 - Condomínio em Multipropriedade - Lei nº 13.465/2017 - Direito de La Esta Obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática. - Posse e Propriedade - Usufruto e Usucapião - Penhora, Hipoteca e Laje - Condomínio e Vizinhança - Locação, Distrato, Rescisão e Reembolso - Produção Antecipada de Prova no Direito Imobiliário |
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