- Definições Filosóficas sobre o Conceito de Direito - Norma Jurídica: Conceito, Alcance, Interpretação e Aplicação - Diferenças entre Regra e Princípio - Critérios de Interpretação e Aplicação das Normas Jurídicas - Direito como Sistema ou Ordenamento Jurídico - Métodos de Interpretação Jurídica - Direito Moral: Relação entre o Direito e a Moral - Jusnaturalismo. Positivismo. Pós-Positivismo Jurídico - Teorias da Justiça Contemporânea A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra. Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. A coleção Resumos Jurídicos foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas. |
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