➡ O Amicus Curiae como Instrumento de Legitimação Social

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Veja esse e-mail completo Aqui. Autores: Bruno Smolarek Dias; Gilberto Ferreira Marchetti Filho; Lívia Estevão Marchetti O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Lançamento 2020 - 1ª Edição - 176 páginas Um instrumento de Legitimação Social das Decisões Judiciais no Processo Civil O pluralismo social é a característica central das atuais sociedades, seja no cenário mundial, seja em âmbito nacional. As demandas sociais, então, tornaram-se mais complexas. (...) Neste contexto, desperta-se no âmago do corpo social um anseio pela efetiva participação popular no Poder Judiciário. Surge, então, com o objetivo de dar voz à coletividade, o instituto do amicus curiae, um sujeito processual que intervém no processo para auxiliar o juiz com informações relevantes sobre o objeto da demanda. Tendo em vista a importância do amicus curiae como um instrumento para intermediar o diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade, ao longo das últimas décadas, em vários países, especialmente na Inglaterra, país onde teve sua origem, e nos Estados Unidos, país que é a maior referência de atuação do amicus curiae no Poder Judiciário, o Brasil foi aos poucos incorporando este instituto em seu ordenamento jurídico por meio de leis esparsas, até alcançar a sua regulamentação no processo civil com o artigo 138 do Código de Processo Civil de 2015 (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015). (...) Frete Grátis para todo Brasil Compre Agora! Por R$ 118,00 em até 10x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário Entrega Rápida - Frete Grátis Sumário Capítulo 1. Breves Considerações Sobre o Código de Processo Civil Brasileiro e o Novo Processo Civil 1.1 o Código de Processo Civil de 2015: a Nova Visão do Sistema Processual Civil Brasileiro 1.2 as Bases da Codificação de 2015: Um Código Principiológico, de Conceitos Indeterminados e de Cláusulas Gerais 1.3 a Estrutura do Código de Processo Civil de 2015 1.4 o Diálogo Entre os Direitos Fundamentais e o Direito Processual Civil: a Eficácia Direta dos Direitos Fundamentais no Processo Civil 1.5 a Humanização e a Democratização do Direito: a Constitucionalização do Processo Capítulo 2. Amicus Curiae 2.1 Notas Iniciais 2.2 História do Instituto no Cotejo Comparativo Inglês e Norte-americano 2.3 Origem e Evolução do Amicus Curiae no Direito Brasileiro 2.4 Noções Conceituais Básicas do Instituto 2.5 Aspectos Relevantes do Amicus Curiae no Controle de Constitucionalidade Brasileiro Capítulo 3. Amicus Curiae no Código de Processo Civil de 2015   3.1 Noções Introdutórias 3.2 Análise do Artigo 138 do CPC 3.3 Requisitos Objetivos para Admissibilidade do Amicus Curiae no Processo Civil 3.3.1 Relevância da Matéria 3.3.2 Especificidade do Tema Objeto da Demanda 3.3.3 Repercussão Social da Controvérsia 3.4 Requisito Subjetivo para a Admissão do Amicus Curiae no Processo Civil 3.4.1 a Representatividade Adequada da Pessoa Natural ou Jurídica e Órgão ou Entidade Especializada 3.5 Natureza Jurídica 3.6 Amicus Curiae e Figuras Afins 3.6.1 Amicus Curiae e o Perito 3.6.2 Amicus Curiae e o Ministério Público 3.6.3 Amicus Curiae e o Assistente Capítulo 4. o Amicus Curiae Como Instrumento de Legitimação Social das Decisões Judiciais no Processo Civil 4.1 Apresentações Preambulares 4.2 Teorias de Legitimação da Atuação do Amicus Curiae no Processo Civil 4.2.1 Teoria da Interpretação Constitucional de Peter Häberle 4.2.2 Teoria do Agir Comunicativo de Jurgën Habermas 4.3 a Intervenção do Amicus Curiae no Processo Civil: Um Instrumento Em Prol da Legitimidade Democrática do Poder Judiciário Brasileiro Comprar Agora! OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Esta mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com by livros@memoriaforense.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil   Remover Subscrição | Denunciar Abuso