A Reforma Trabalhista e os Impactos da Lei de Liberdade Econômica

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense Ver e-mail completo aqui. Autor: Rodrigo Arantes de Carvalho REFORMA TRABALHISTA COMENTADA NA PRÁTICA Atualizada com a Lei de Liberdade Econômica 1ª Edição - Lançamento 2020 - 266 páginas Saiba tudo sobre a maior alteração na legislação trabalhista desde a edição da CLT. Com a Reforma Trabalhista, diversos dispositivos da CLT foram modificados, acrescentados ou revogados, além da alteração em legislações esparsas. A Reforma Trabalhista teve impacto em todo o ordenamento jurídico trabalhista, uma vez que regulamentou diversos institutos jurídicos e apresentou as tendências legislativas em relação a esse ramo do Direito. Buscamos analisar as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista e seus possíveis reflexos nos diversos institutos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho. - Lei de Liberdade Econômica - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS será emitida pelo Ministério da Economia - Privilegiada a Emissão em Formato Eletrônico - Número de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - Prazo de 5 (cinco) dias úteis - Prova - Horário de Trabalho - Concessão das Férias - Direito Individual do Trabalho - Penalidades Administrativas aplicadas pelos Órgãos de Fiscalização - Jornada de trabalho - Regime do Teletrabalho - Concessão e Época das Férias - Proteção do Trabalho da Mulher - Contrato Individual de Trabalho - Regime de Trabalho Intermitente - Remuneração - Extinção Contratual - Direito Coletivo do Trabalho - Representação dos Empregados nas Empresas - Receitas Sindicais. Contribuição Sindical - Negociado sobre o Legislado - Ação anulatória de cláusula normativa x Repetição do indébito - Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários - Ultratividade das Normas Coletivas de Trabalho - Prevalência do ACT sobre a CCT - Direito Processual do Trabalho - Grupo Econômico Empresarial - Sucessão Trabalhista - Diálogo das Fontes e o Direito do Trabalho - Prescrição Trabalhista - Dano Extrapatrimonial: Pessoa Física e Pessoa Jurídica - TST: Regras para Edição de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais - Prazos Processuais: contagem dilações e prorrogações Entrega Rápida e Gratuita em todo Brasil Comprar Agora! Por R$ 118,00 em até 10x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário   Entrega Rápida e Gratuita em todo Brasil - Custas Processuais: Concessão e Limite de Pagamento - Honorários Periciais x Justiça Gratuita - Honorários Advocatícios Sucumbenciais - Responsabilidade por Dano Processual - Exceção de Incompetência Territorial - Distribuição do Ônus da Prova - Petição Inicial na Justiça do Trabalho - Capacidade Processual e Representação das Partes em Audiência - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Processo de Jurisdição Voluntária: Homologação de Acordo - Execução na Justiça do Trabalho - Cálculos de Liquidação do Julgado - Atualização do Crédito Trabalhista - Ordem de Penhora: Seguro Garantia Judicial - Protesto da Decisão Judicial - Inscrição do Devedor no Cadastro de Inadimplentes - CNDT e BNDT - Garantia da Execução x Embargos do Devedor - Recurso de Revista e a Transcendência - Preparo Recursal OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Condições Exclusivas para: Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso