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Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense |
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| Autor: Décio Luiz José Rodrigues |
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| EXECUÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, RECURSOS E CONTESTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
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2ª Edição (2020) - 399 páginas - Frete Grátis para todo Brasil |
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| O presente livro versa sobre o cumprimento de sentença e a execução no novo Código de Processo Civil e, a par da análise destas matérias no antigo Código de Processo Civil e no novo Codex, houve explanação sobre a então Nova Execução Civil que fora abordada nas Leis 11.232/05 e 11.382/06, incluindo o cumprimento da sentença (antigo processo de execução de títulos judiciais) e a execução de título extrajudicial. • Execução de Títulos Extrajudiciais. • Liquidação cumprimento e execução de sentença. • Execução para cumprimento de deveres de fazer, não fazer, coisa certa e coisa incerta. • Embargos a Execução • Recursos de Apelação; Agravo de Instrumento; Agravo Interno; Embargos de Declaração; Recursos Ordinário; Recursos Especial; Recursos Extraordinário. • Contestação; Litisconsórcio passivo; Matérias para contestar; Preliminares da contestação; Inexistência ou nulidade da citação; Incompetência absoluta e relativa; Incorreção do valor da causa; Inépcia da petição inicial; Perempção; Litispendência; Coisa julgada; Conexão; Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; Absolutamente incapazes; Relativamente incapazes; Convenção de arbitragem; Ausência de legitimidade ou de interesse processual; Falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; Indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça; Defesa de mérito; A defesa de mérito pode ser direta ou indireta. |
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