1ª Edição 2020 com Entrega sem Custos de Frete
Obras Jurídicas Selecionadas > Direito do Trabalho e Processo do Trabalho |
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| Autor: Enir Antônio Carradone |
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| NOVA CLT COMENTADA E COMPARADA O QUE MUDA NA PRÁTICA COM A REFORMA TRABALHISTA
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1ª Edição - Lançamento 2020 - 265 páginas | Frete Grátis para todo Brasil | |
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As alterações da CLT, promovidas pela Lei 13.467/17, têm aparência predominante de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a "Nova CLT", criada com rapidez e sem maiores debates. |
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| Na obra, como forma de facilitar as alterações legislativas no âmbito do direito material e processual do trabalho, mantivemos a comparação dos artigos alterados pela Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista) e incluímos a comparação com os dispositivos modificados pelas Leis nº 13.840/19, 13.874/19, 13.876/19 e 13.877/19 que modificaram a CLT no ano de 2019. - Enunciados da ANAMATRA - Proposta de Novas Súmulas do TST - Caracterização do Grupo Econômico - Responsabilidade do Sócio Retirante - Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica - Prescrição Intercorrente - Banco de Horas por Acordo Individual - Jornada 12x36 para todas as categorias - Consequências da Supressão do Intervalo Intrajornada - O Teletrabalho e o Trabalho Intermitente - Verbas Habituas que não Integram a Remuneração - Equiparação Salarial apenas para Trabalho no mesmo Estabelecimento - Desnecessidade de Homologação Sindical na Rescição - Empregado Hipersuficiente - Prevalência do Negociado e do Acordo sobre a Convenção Coletiva - Critérios para a Gratuidade de Justiçã e Honorários Sucumbenciais - Desnecessidade da Condição de Empregado para o Preposto - Aceitação da Contestação mesmo Ausente o Reclamado - Homologação de Acordo Extrajudicial - Promoção da Execução pelas Partes - Transcendência no Recurso de Revista - Decisão Judicial: Contribuição Sindical Independente de Autorização Prévia - Ações que Questionam a Reforma no STF
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