| Modelos Práticos Disponíveis para Consulta e Adaptação à Situações Práticas | | | Neste trabalho, voltado a perquirição do Direito Condominial, as leis paralelas que afetam a cooproriedade condominial nas diversas espécies, são objeto de exame pela ótica do Autor, com menção a jurisprudência e doutrina.
As últimas modificações legislativas são tratadas no livro, especialmente o fenômeno da multipropriedade, trazida a sociedade por força da Lei Federal 13.777/2018. Recente alteração que inseriu no ordenamento o moderno tipo de condomínio, que cria a "fração de tempo" como subespécie de direito real ao proprietário em condomínio. Igualmente o ingresso do denominado Condomínio de Lotes, estatuído pela penúltima lei 13.465/2017 – conhecida "lei de regularização fundiária", é direito ingresso no Código Civil e tratado no livro.
Também, as regras voltadas ao Condomínio Urbano Simples, trazidas na lei federal de Regularização Fundiária nº 13.465/2017 que regula especialmente a matéria voltada às regularizações fundiárias de interesse social (Reurb-S), em prol das populações de baixa renda, constitui sub regulamento tratado no livro.
Em complemento ao estudo, o leitor se deparará com modelos de peças judiciais, utilizadas nas diversas causas que envolve o direito de condomínio. | | | | Postagem Imediata com Frete Grátis | | | Por apenas R$ 168,00
em até 10x no cartão de crédito
ou desconto à vista no boleto bancário
Frete Grátis para todo Brasil | | | | |
Nenhum comentário:
Postar um comentário