| Acompanha Modelos Práticos Atualizados | | | - Lei N° 13.874/2019 - Registro em meio eletrônico
- Lei N° 13.865/2019 - Dispensa do Habite-se na averbação de construção residencial unifamiliar
- Lei N° 13.838/2019 - Dispensa da anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento do imóvel rural
- Lei Nº 13.846/2019 - Comunicação do Registro de Nascimento pelo SIRC
- Lei N° 13.777/2018 - Matrícula da multipropriedade
Sua lavra se preocupa tanto com o aspecto teórico como o prático, servindo como material didático-consultivo de inestimável valia para acadêmicos, advogados, registradores, notários e todos aqueles que desejam obter informações sobre este campo da ciência jurídica.
Promove comentários didáticos nutridos da melhor doutrina contemporânea e da jurisprudência atualizada, inclusive em atenção às Leis nºs 13.874/2019, 13.865/2019, 13.846/2019, 13.838/2019, 13.777/2018 e, por fim, ao Código de Processo Civil de 2015.
Ferramenta essencial para profissionais e estudantes da Ciência do Direito, resultando numa preciosa contribuição para o aperfeiçoamento do mundo jurídico, capaz de erigir o Estado Democrático de Direito e, finalmente ter um Brasil, mais justo, mais solidário e igualitário.
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