sexta-feira, 31 de agosto de 2018

>> Manual Prático de Direito Previdenciário

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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Gisele Leite, Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues, 
Mario do Carmo Ricalde & Wilimar Benites Rodrigues
O Mais Completo Manual de Direito Previdenciário
Conforme:
- Portaria MF nº 15/2018 - Altera os Valores de Referência do Salário de Contribuição e Atualiza os Benefícios
- Lei nº13.457/2017 - Altera a Lei nº8.213/1991
Teoria Jurídica, Benefícios da Previdência Social, Súmulas e Parte Prática
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  Cuidadosamente planejado, de modo prático e claro, este livro idealiza o traçado das grandes veredas jurídico-previdenciárias. É prático, nunca apenas por trazer modelos, mas por referir-se à fácil aplicação de suas regras e princípios. E claro porque revela a compreensão de ávidos estudos científicos nesse campo de interesse do Direito Público.

  Na Parte I, desenvolve a Teoria Jurídica Previdenciária, composta numa quina de Capítulos (Da seguridade social; Fontes do direito, aplicação e interpretação de normas da seguridade social; Custeio da seguridade social; Salário de contribuição, salário de benefício e renda mensal de benefício; Sistema brasileiro de previdência social).

  Por sua vez, na Parte II desenvolve uma catorzena capitular a respeito dos Benefícios da Previdência Social (Benefícios; Aposentadoria por idade; Aposentadoria da pessoa com deficiência, Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria especial; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria rural; Pensão por morte; Auxílio-doença; Auxílio doença acidentário e auxílio-acidente; Auxílio reclusão; Desaposentação e reaposentação; salário-maternidade; Benefícios previdenciários dos indígenas).

Enfim, na Parte III colaciona súmulas importantes para o tema. E, na Parte IV, agrega a Prática Previdenciária, dilucidando o processo administrativo previdenciário, da fase inicial aos recursos, comentando 84 (oitenta e quatro) modelos práticos que facilita a tarefa do leitor na familiarização com os diversos temas versados.
1ª Edição - 832 páginas - Lançamento 2018
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>> Embargos de Terceiros e Embargos à Execução: Análise Prática e Objetiva

Obras Jurídicas Selecionadas
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EMBARGOS DE TERCEIROS E EMBARGOS À EXECUÇÃO
JOÃO ROBERTO PARIZATTO - 1ª EDIÇÃO


Nesta obra o autor com toda objetividade que marca seus trabalhos, apresenta:

Questões Legais e Práticas

- Pessoas Legitimadas
- Fraude à Execução
- Penhora
- Oneração de Bens e Insolvência
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Aspectos Processuais 

Modelos Práticos Adaptáveis ao Emprego dos Embargos de Terceiro. 

Os embargos à execução de título extrajudicial também são analisados nesta obra, de forma objetiva e prática, com os respectivos modelos.

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:: Separação e Divórcio Consensual Extrajudicial - Extinção de União Estável Extrajudicial

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MANUAL DE PRÁTICA DOS CONTRATOS
7ª Edição - 2018 - JOAO ROBERTO PARIZATTO
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