Teoria e Prática nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lançamento 2019

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TEORIA E PRÁTICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS ESTADUAIS, FEDERAIS E FAZENDA PÚBLICA   MÁRIO DO CARMO RICALDE - 2ª Edição 2019 - 590 páginas ACOMPANHA ACESSO EXCLUSIVO AOS MODELOS PRÁTICOS Os resultados obtidos ao longo dos mais de vinte anos com o sistema de juizados especiais demonstram a sua eficiência e aceitação unânime, podendo contemplar a facilidade de acesso do cidadão ao mesmo tempo em que a celeridade abarca a ideia de se fazer justiça, uma vez que, segundo o que dispõe o art. 5º, inciso XXXV, da Carta Magna, "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Nessa conjuntura pode ser vislumbrado o objetivo maior, na qual o jurisdicionado terá sua reclamação atendida e solucionada longe da ordinarização burocrática e morosa do procedimento comum. Não há de se olvidar que para manter esse anseio originário de efetiva justiça e pacificação social o sistema enfrenta problemas que comprometem tal concretização, haja vista o grande aumento de demandas de naturezas diversas, das quais se destaca a consumerista, em contrariedade com a falta de estrutura que mitiga a efetividade e gera um verdadeiro dilema. Por fim, a presente obra vem contribuir para a compreensão e aperfeiçoamento do sistema de Juizados Especiais a todos que buscam a satisfação de seus direitos, sem descurar das discussões preeminentes e inovações advindas do Novo Código de Processo Civil de 2015. Entrega Gratuita em todo Brasil Compre Agora! Por: R$228,00 em até 6x sem juros no cartão ou desconto à vista no boleto bancário + Frete Grátis para todo Brasil OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS  Desde 1947 servindo aos Advogados e Estudantes do Direito EDMF - Distribuidora de Livros e Periódicos Est Joaquim José Xavier, S/N - 28820-970 - RIO DE JANEIRO Whatsapp (22)9-9798-2605 Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. .

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>> Manual Prático do Inventário e da Partilha: Judicial e Extrajudicial - Doutrina e Prática

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Obras Selecionadas Indispensáveis em sua Biblioteca MANUAL PRÁTICO DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - DOUTRINA E PRÁTICA ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO - 3ª Edição 2019 - 464 páginas Acompanha Modelos Práticos no Livro e Online Apresentamos ao mundo jurídico esta obra, que conta com o estudo referente ao Inventário e à Partilha, encontrados nos artigos do Código de Processo Civil de 2015 e no Código Civil de 2002. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise. O livro em questão conta com quatro partes, sendo a primeira referente ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil de 2002. A terceira trata do Direito das Sucessões e, por fim, a quarta parte refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final. Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o nobre operador do direito em suas atividades jurídicas.   Sumário: PARTE 1 Do Inventário e da Partilha no Código de Processo Civil de 2015 Capítulo 1 Do Inventário e da Partilha 1  Das Disposições Gerais 2  Da Legitimidade para Requerer o Inventário 3  Do Inventariante e das Primeiras Declarações 4  Das Citações e das Impugnações 5  Da Avaliação e do Cálculo do Imposto 6  Das Colações 7  Do Pagamento das Dívidas 8  Da Partilha 9  Do Arrolamento 10  Das Disposições Comuns a Todas as Seções Modelo de pedido de antecipação de audiência Modelo de pedido de juntada de documentos (certidão do testamento) Modelo de pedido de juntada de documentos Modelo de certidão de citação com hora certa Modelo de pedido de citação por carta precatória Modelo de abertura de inventário proposta pelo herdeiro Modelo de inventário extrajudicial Modelo de inventário negativo Modelo de pedido de remoção do inventariante Modelo de ofício de intimação com AR (Aviso de Recebimento) Modelo de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha Modelo de esboço do formal de partilha Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário Modelo de anulação de partilha de bens Modelo de arrolamento sumário Modelo de sobrepartilha Modelo de pedido de balanço no inventário Modelo de habilitação de crédito (inventário) Modelo de inventário conjunto Modelo de pedido de dilação do término do inventário Modelo de pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor Modelo de ação rescisória de partilha Modelo de pedido de emenda da partilha Modelo de agravo de instrumento (art. 618 do CPC de 2015) Modelo de razões de agravo de instrumento (art. 618 do CPC de 2015) Modelo de recurso de apelação (art. 615 do CPC de 2015) Modelo de razões do recurso de apelação (art. 615 do CPC de 2015) Modelo de recurso especial (excluir a recorrida do processo de inventário) Modelo de razões de recurso especial (excluir a recorrida do processo de inventário) PARTE 2 Do Inventário e da Partilha no Código Civil Capítulo 1 Do Inventário e da Partilha 1  Do Inventário 2  Dos Sonegados 3  Do Pagamento das Dívidas 4  Da Colação 5  Da Partilha 6  Da Garantia dos Quinhões Hereditários 7  Da Anulação da Partilha Modelo de procuração "ad judicia" Modelo de agravo de instrumento (art. 2.002 do Código Civil) Modelo de razões de agravo de instrumento (art. 2.002 do Código Civil) Modelo de agravo de instrumento (art. 2.019, § 1º, do Código Civil) Modelo de razões de agravo de instrumento (art. 2.019, § 1º, do Código Civil) Modelo de recurso de apelação (art. 2.027 do Código Civil) Modelo de razões do recurso de apelação (art. 2.027 do Código Civil) Entrega Rápida e Grátis em todo Brasil Compre Agora! Por: R$164,00 em até 6x R$27,33 sem juros  ou desconto à vista no boleto Frete Grátis para todo Brasil! PARTE 3 Do Direito das Sucessões Capítulo 1 Da Sucessão em Geral 1  Das Disposições Gerais 2  União Estável na Sucessão 3  Da Herança e de sua Administração 4  Da Vocação Hereditária 5  Da Aceitação e Renúncia da Herança 6  Dos Excluídos da Sucessão 7  Da Herança Jacente 8  Da Petição de Herança Capítulo 2 Da Sucessão Legítima 1  Da Ordem da Vocação Hereditária 2  Dos Herdeiros Necessários 3  Do Direito de Representação Capítulo 3 Da Sucessão Testamentária 1  Do Testamento em Geral 2  Da Capacidade de Testar 3  Das Formas Ordinárias do Testamento 3.1  Das Disposições Gerais 3.2  Do Testamento Público 3.3  Do Testamento Cerrado 3.4  Do Testamento Particular 4  Dos Codicilos 5  Dos Testamentos Especiais 5.1  Das Disposições Gerais 5.2  Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico 5.3  Do Testamento Militar 6  Das Disposições Testamentárias 7  Dos Legados 7.1  Das Disposições Gerais 7.2  Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento 7.3  Da Caducidade dos Legados 8  Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários 9  Das Substituições 9.1  Da Substituição Vulgar e da Recíproca 9.2  Da Substituição Fideicomissária 10  Da Deserdação 11  Da Redução das Disposições Testamentárias 12  Da Revogação do Testamento 13  Do Rompimento do Testamento 14  Do Testamenteiro Modelo de ação ordinária de deserdação (art. 1.961 do Código Civil) Modelo de ação de anulação de partilha de bens (art. 2.027 do Código Civil) Modelo de minuta de testamento Modelo simples de testamento particular Modelo de testamento público Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado Modelo de registro e cumprimento de testamento particular Modelo de escritura pública de revogação de testamento Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência Modelo de inventário com testamento PARTE 4 Do Inventário e da Partilha Extrajudicial Capítulo 1 Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 1  Comentários dos arts. 11 ao 32 da Resolução em destaque 2  Citaremos na íntegra a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 Modelo de inventário extrajudicial Modelo de escritura de inventário e partilha extrajudicial Capítulo 2 Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 1  Considerações Gerais 2  Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 Referências ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO" Compre Agora! OBRAS SELECIONADAS - INDISPENSÁVEIS EM SUA BIBLIOTECA Desde 1947 servindo aos Advogados e Estudantes do Direito EDMF - Editora e Distribuidora de Livros e Periódicos CX Postal 113080 - CEP 28820-970 - RJ Contato - Whatsapp (22)99798-2605 Pagamento sem Juros no Cartão - Desconto à vista no Boleto Frete Grátis para todo Brasil Pagamento:         Certificados e Segurança:    Envio:  Frete Grátis para todo Brasil ou Sedex - Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso.

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Dos Alimentos: Reflexos da Reforma Trabalhista, Cumprimento de Sentença e Parte Prática

DOS ALIMENTOS DOUTRINA, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E PARTE PRÁTICA RAÍRA TUCKMANTEL HABERMANN - 1ª Edição 2019 - 258 páginas REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NA PENSÃO ALIMENTÍCIA DIREITO MATERIAL - Conceito / Princípios da obrigação alimentar - Pressuposto para o Reconhecimento da Obrigação - Dos Alimentos Complementares - Transmissão da Obrigação para os Herdeiros - Formas para satisfazer as obrigações - Direito a alimentos do cônjuge - União Estável - União Homoafetiva - Morte do devedor da obrigação alimentícia - Novo casamento do cônjuge devedor - Alimentos dos filhos maiores de 18 anos DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - Desconto em folha de pagamento da prestação alimentícia - Da Penhora - Alimentos definitivos ou provisórios - Constituição de capital que assegure a prestação alimentícia - Tutela antecipada em caráter antecedente - Ação de investigação de paternidade Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 Lei de alimentos - Comentários artigo por artigo PRÁTICA - Ação de alimentos e guarda contra o genitor - Ação de alimentos contra os avós - Ação de exoneração de alimentos - Ação revisional de alimentos (redução ou majoração) - Ação de alimentos c/c fixação da guarda e regulamentação de visitas, com pedido de tutela de urgência - Ação de divórcio cumulada com alimentos gravídicos - Ação de guarda c/c alimentos e regulamentação de visitas, com pedido de tutela de urgência - Ação de modificação de guarda - Cumprimento de sentença c/c pedido de prisão Entrega Gratuita em todo Brasil Compre Agora! Por: R$148,00 em até 6x sem juros no cartão ou desconto à vista no boleto bancário + Entrega Grátis em todo Brasil - Execução de alimentos - Ação declaratória de alienação parental c/c regulamentação do direito de visitas - Contestação e Reconvenção c/c pedido de tutela provisória de urgência - Ação de exoneração de alimentos - Manifestação quanto à contestação - Justificativa, a ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos - Execução de alimentos provisórios OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS  Desde 1947 servindo aos Advogados e Estudantes do Direito EDMF - Distribuidora de Livros e Periódicos Est Joaquim José Xavier, S/N - 28820-970 - RIO DE JANEIRO Whatsapp (22)9-9798-2605 Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso.

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