sábado, 29 de fevereiro de 2020

Recursos no Novo CPC | Doutrina Qualificada e Atualizada

Autor: Heráclito A. Mossin & Júlio César O. G. Mossin
RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DOUTRINA QUALIFICADA E ATUALIZADA + PARTE PRÁTICA
1ª Edição - 318 páginas
Atualizado com a mais moderna legislação e doutrina processual civil. 
A marca registrada destes autores se faz presente nesta nova obra, ou seja, peças processuais completas e devidamente fundamentas prontas para cumprir com sua finalidade. 

O livro sobre Recursos no Novo CPC possui doutrina qualificada e atualizada incluindo parte geral e específica referente aos recursos. 

Nesta obra estudamos todos os recursos previstos no artigo 994 do Código de Processo Civil, vejamos a sua redação:

"Art. 994. São cabíveis os seguintes recursos:

I - apelação;
II - agravo de instrumento;I
II - agravo interno;
IV - embargos de declaração;
V - recurso ordinário;
VI - recurso especial;
VII - recurso extraordinário;
VIII - agravo em recurso especial ou extraordinário;
IX - embargos de divergência.

Além das espécies recursais citadas no artigo acima, trouxemos como objeto de estudos a doutrina e modelos de recursos mais utilizados nos juizados especiais previstos na Lei nº 9.099/99. 

Desta forma, contemplamos os principais recursos previstos em nosso ordenamento jurídico. 

Adquirindo a presente obra, o profissional estará contribuindo para sua qualificação pessoal e profissional pois estará munido de doutrina qualificada, mas de simples entendimento, além da aquisição de diversos modelos de recursos para aprimorar seus estudos.
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Mediação, Conciliação e Arbitragem | Soluções Extrajudiciais para Conflitos

Obras Jurídicas Selecionadas - Indispensáveis em sua Biblioteca
Coordenação: Dirceu Fiorentino
MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM
PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SEM INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
1ª Edição 2019, 185 páginas
Acompanha Doutrina e Parte Prática
O livro sobre Mediação, Conciliação e Arbitragem demonstra ao leitor a possibilidade de solucionar conflitos sem intervenção do Poder Jurisdicional, recorrendo a diversas técnicas para promover a mediação, a conciliação e a arbitragem.

A mediação apresenta-se como técnica, onde o mediador procura restaurar a comunicação entre as partes para que o conflito seja tratado e solucionado adequadamente, pois chegando ao acordo, são elas as únicas responsáveis por suas próprias decisões.

Sendo a conciliação uma técnica empregada nas relações sem vínculo de continuidade, uma terceira pessoa auxilia as partes a chegarem a um acordo, permitindo ao conciliador manifestar sua opinião para uma solução mais justa.

Mesmo não existindo equivalência jurídica, a arbitragem produz os mesmos efeitos, pois as partes podem buscar a negociação entre si, ou optar pela livre escolha de um árbitro de confiança para julgamento do conflito, sem recorrer ao judiciário.

Antes de concluir fica consignado que a existência desses meios alternativos, não afasta a legitimidade, o poder e a função do Poder Jurisdicional

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✅ Problemas em Condomínio: Assembléias, Garagem, Barulho, Animais, Cigarro e outros

Autor: Daphini Citti de Lauro
PROBLEMAS EM CONDOMÍNIO
PRINCIPAIS QUESTÕES COMENTADAS
4ª Edição - Lançamento 2020 c/ Frete Grátis
Acompanha Diversos Modelos Práticos Adaptáveis
Viver em condomínio implica submeter-se a uma série de restrições e obrigações. As normas da Convenção e do Regulamento Interno devem ser cumpridas, bem como as decisões das assembleias que nem sempre agradam a todos.
 
A convivência é difícil e é preciso uma boa dose de tolerância entre os moradores.

- Assembleias Gerais

- Inadimplência
- Vagas De Garagem
- Animais
- Exclusão De Condômino E Condômino Antissocial
- Multas
- Infiltrações
- Barulho
- República De Estudantes
- Cigarro
- Responsabilidade Civil Do Condomínio
- Danos Ou Furtos
- Responsabilidade Pela Rede De Gás
- Direito De Propriedade Nos Condomínios
- Janelas
- Troca De Coluna É Despesa Extraordinária
- Reformas
- Alteração Da Fachada
- Conselho Que Estrapola De Sua Atribuições
- Pagar Condomínio, Somente Após O Recebimento Das Chaves
- Ilegalidade Da Proibição De Vagas Por Não Condômino
- Penhora De Bens Do Condôminio
- É Possível Associação De Condomínios
- Locação Por Curta Temporada Através De Aplicativos
- A Nova Lei Trabalhista E Os Condomínios
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✔ Usucapião Judicial e Extrajudicial:

Cláudio Habermann Junior e Raíra Tuckmantel Habermann  - 2ª Edição 2019 - 316 páginas
USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
DOUTRINA - LEGISLAÇÃO - JURISPRUDÊNCIA - PRÁTICA FORENSE 
Medida Provisória nº 759 de 2016, recentemente convertida na Lei 13.465/2017, a qual possibilita aos juristas mais uma forma de aplicação da usucapião

A obra esclarece sobre o tema de forma objetiva, permitindo que todos os operadores do direito possam utilizá-la no dia a dia, seja nos escritórios, cartórios, procuradorias, etc.

Ferramenta versátil para os juristas, independentemente de sua experiência profissional, pois aborda desde as generalidades da usucapião, passando pelas suas espécies, modelos práticos até tratar do tema da Medida Provisória nº 759 de 2016, recentemente convertida na Lei 13.465/2017, a qual possibilita aos juristas mais uma forma de aplicação da usucapião.


USUCAPIÃO JUDICIAL
- Espécies de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
- Requisitos para o pedido de usucapião.
- Competência.
- Justo título.
- Identificação do imóvel.
- Reconhecimento do domínio no caso de pendência do processo possessório.
- Citação do réu.
- Usucapião especial rural.
- Usucapião especial urbana.
- Usucapião em face do ex-cônjuge.
- Usucapião coletiva urbana.
- Usucapião indígena.
- Ação declaratória de usucapião.
- Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da usucapião.

USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA OU EXTRAJUDICIAL
- A usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil.
- Intervenção do Ministério Público.
- Judicialização do pedido pelo oficial de registro de imóveis.

A USUCAPIÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - LEI Nº 13.465/17
- Legitimação de posse
- Direito real de laje
- Responsabilidade fiscal
- A constituição da relação jurídica
- Manutenção e reforma da laje
- O direito de promover reparações urgentes
- Normas aplicáveis aos condomínios edilícios
- O direito de preferência
- Ruína da construção-base
- Do condomínio de lotes
- Dos conjuntos habitacionais

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 PARTE PRÁTICA
- Ação de usucapião extraordinária qualificada (art. 1.238, parágrafo único do CC).
- Modelo de ação de usucapião extraordinária qualificada.
- Usucapião especial de área rural (Lei nº 6.969/81, art. 191 da Constituição Federal, e art. 1.239 do CC).
- Usucapião especial urbana (art. 183 da CF, art. 1.240 CC e art. 12, §2º da Lei nº 10.257/01).
- Usucapião conjugal.
- Ação de usucapião especial coletiva.
- Pedido da usucapião extrajudicial.
- Ata notarial (ata de verificação de fatos da usucapião extrajudicial).
- Normas extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça.
- Normas extrajudiciais da CGJ - ANOREG/SP.
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Formas de Pagamento:
Parcelamento sem juros através do Cartão de Crédito
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