Requisitos para o pedido da Usucapião Judicial e Extrajudicial

Somente hoje com uma condição imperdível. Teoria e Prática atualizada

Problemas com a visualização? Clique Aqui Autores: Cláudio Habermann Junior e Raíra Tuckmantel Habermann USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO E PRÁTICA 2ª Edição - 316 páginas - Capa Dura - Frete Grátis para todo Brasil O livro trata da usucapião extrajudicial em passo a passo desde a teoria a prática com modelos de ação para auxiliar os profissionais da área no dia a dia. Trata-se de uma ferramenta versátil para os juristas, independentemente de sua experiência profissional, pois aborda desde as generalidades da usucapião, passando pelas suas espécies, modelos práticos até tratar do tema da Medida Provisória nº 759 de 2016, convertida na Lei 13.465/2017, a qual possibilita aos juristas mais uma forma de aplicação da usucapião. USUCAPIÃO JUDICIAL - Espécies de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro. - Requisitos para o pedido de usucapião. - Competência. - Justo título. - Identificação do imóvel. - Reconhecimento do domínio no caso de pendência do processo possessório. - Citação do réu. - Usucapião especial rural. - Usucapião especial urbana. - Usucapião em face do ex-cônjuge. - Usucapião coletiva urbana. - Usucapião indígena. - Ação declaratória de usucapião. - Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da usucapião. USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA OU EXTRAJUDICIAL - A usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil. - Intervenção do Ministério Público. - Judicialização do pedido pelo oficial de registro de imóveis. A USUCAPIÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - LEI Nº 13.465/17 - Legitimação de posse - Direito real de laje - Responsabilidade fiscal - A constituição da relação jurídica - Manutenção e reforma da laje - O direito de promover reparações urgentes - Normas aplicáveis aos condomínios edilícios - O direito de preferência - Ruína da construção-base - Do condomínio de lotes - Dos conjuntos habitacionais Páginas do livro disponíveis para visualização Compre Agora! De R$ 98,00 por R$ 58,80 ÚLTIMO DIA PARA COMPRAR COM PREÇO DE BLACK FRIDAY em até 10x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário Entrega Rápida e com Frete Grátis OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Formas de Pagamento: Parcelamento sem juros através do Cartão de Crédito ou Desconto à vista no Boleto Bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Compre Agora - Usucapião Judicial e Extrajudicial e receba a Versão Digital Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Entenda como ficam os Prazos Processuais: contagem dilações e prorrogações

Ver e-mail completo aqui. Quer saber mais sobre o livro Reforma Trabalhista Comentada na Prática? Então clique no livro para ler o primeiro capítulo da Obra gratuitamente! Autor: Rodrigo Arantes de Carvalho REFORMA TRABALHISTA COMENTADA NA PRÁTICA ATUALIZADA COM A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA 1ª Edição (2020) - 266 páginas - Frete Grátis para todo Brasil O que muda com a Reforma Trabalhista? - Lei de Liberdade Econômica - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS será emitida pelo Ministério da Economia - Privilegiada a Emissão em Formato Eletrônico - Número de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - Prazo de 5 (cinco) dias úteis - Horário de Trabalho - Concessão das Férias - Direito Individual do Trabalho - Jornada de trabalho - Regime do Teletrabalho - Proteção do Trabalho da Mulher - Contrato Individual de Trabalho - Regime de Trabalho Intermitente - Extinção Contratual - Direito Coletivo do Trabalho - Representação dos Empregados nas Empresas - Receitas Sindicais. Contribuição Sindical - Negociado sobre o Legislado - Ação anulatória de cláusula normativa x Repetição do indébito - Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários - Prevalência do ACT sobre a CCT - Direito Processual do Trabalho - Grupo Econômico Empresarial - Sucessão Trabalhista - Diálogo das Fontes e o Direito do Trabalho - Prescrição Trabalhista - Dano Extrapatrimonial: Pessoa Física e Pessoa Jurídica - TST: Regras para Edição de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais - Prazos Processuais: contagem dilações e prorrogações continue lendo.. Primeiro capítulo da obra disponível para leitura gratuita na Memória Forense Compre Agora! Por R$ 118,00 em até 10x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário   Entrega Rápida com Frete Grátis em todo Brasil OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Condições Exclusivas para: Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Clique para Informações e Pedidos do livro Reforma Trabalhista Comentada Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso

Confira o Novo regulamento do Imposto de Renda

🦁 e Proventos de Qualquer Natureza - veja aqui!

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense Autor: Miguel Guimarães Pinto NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1ª Edição (2020) - 480 páginas - Frete Grátis para todo Brasil - Decreto nº 9.580, de 28/11/2018, que regulamenta a aplicação da tributação, fiscalização, arrecadação e administração do tributo sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Atualmente, diante da complexidade do sistema tributário, somado as diversas modalidades de tributos existentes em nosso país, são necessários estudos de ação para efetivo planejamento fiscal visando prosperidade, manutenção e sobrevida das pessoas jurídicas e físicas. Após quase 20 (vinte) anos de vigência, o decreto nº 9.580, de 12 de novembro de 2018 revogou o decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, fazendo surgir novas compreensões sobre o tema do imposto de renda e sua aplicação. O livro se trata de compilado do texto legal atualizado. Penso que a leitura, compreensão de tal legislação e sua efetividade servirá como ferramenta útil aos profissionais de direito, contabilidade, administradores e demais estudiosos do tema. Indispensável na Biblioteca do Advogado Compre Agora! Por R$ 228,00 em até 12x de R$ 21,15  no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário Entrega Rápida e Gratuita em todo Brasil OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Condições Exclusivas para: Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso

Problemas com Infrações de Trânsito? Saiba como resolver

Subsídios Legais e Modelos Práticos para Recursos de Trânsito

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense Ver e-mail completo aqui. Autor: João Luiz Bonelli de Souza RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO SUBSÍDIOS LEGAIS E MODELOS PRÁTICOS ADAPTÁVEIS 2ª Edição (2020) - 194 páginas | Frete Grátis para todo Brasil Esta obra contempla toda legislação pertinente à instalação e funcionamento de uma Junta Administrativa de Recursos de In­frações – JARI, bem como modelo de recursos, regimento inter­no, parecer dos membros e de procedimentos administrativos relacionados com a tramitação dos processos, desde o protocolo inicial até o resultado do julgamento enviado ao recorrente.  O leitor encontrará no livro:   - Legislação Pertinente - Instalação e Prática - Regimento Interno - Sistema de Tramitação de Processo - Objeto do Recurso - Modelo de Procedimento Administrativo - Modelo de Parecer dos Membros - Modelo de Recursos O objetivo é facilitar o entendimento sobre o tema, seja para o autor do pleito, seja para a instalação de novas JARI, ou auxiliar as já existentes, com subsídios legais e práticos, de forma simples e direta. Indispensável em sua Biblioteca Compre Agora! Por R$ 68,00 em até 6x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário Entrega Rápida e com Frete Grátis OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Condições Exclusivas para: Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Compre Agora o livro JARI para Infrações de Trânsito com Frete Grátis Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Relatar Abuso