Alterações Importantes e Medidas Provisórias durante o Regime Emergêncial
Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense |
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| Autor: André Zilli; Arthur Cahen; Marcus Vinicius Mingrone |
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| COVID-19 E OS CONTRATOS DE TRABALHO AS NORMAS APLICÁVEIS DURANTE A PANDEMIA |
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1ª Edição (2020) - 145 páginas - Frete Grátis para todo Brasil |
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Acompanha Modelos de Documentos sobre as Medidas Provisórias 927 e 936 |
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| Diante deste cenário, o meio jurídico trabalhista passou a discutir possíveis alternativas para enfrentamento da crise e os possíveis riscos que eventuais medidas poderiam gerar, na esfera trabalhista. Inúmeras Medidas Provisórias foram publicadas, a toque de caixa, criando benefícios aos trabalhadores e ao empresariado, alterando a estrutura jurídica trabalhista, criando novos institutos e fazendo com que os juristas da área trabalhista iniciassem um novo esforço de interpretação e aplicação das normas. - Portaria nº 19.486 de 22 de Abril de 2020 - Disposições Previstas nas Principais Medidas Provisórias Editadas pelo Governo - Análise Teórica e Prática - Análise sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6363 - Questionário de Debate - Redução de Salário e Jornada - Suspensão do Contrato de Trabalho - Antecipação de Férias Individuais - Antecipação de Férias Coletivas - Programa Emergencial de Crédito aos Empregados - Banco de Horas - Teletrabalho - Aproveitamento e a Antecipação de Feriados - Contribuição ao Sistema S - Suspensão das exigências Administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho
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| Atualização Jurídica Indispensável |
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