✔ O Ministério Público e o Meio Ambiente
Obras Jurídicas Selecionadas - Indispensáveis em sua Biblioteca |
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| Coordenação: Rodrigo Monteiro da Silva
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| MINISTÉRIO PÚBLICO E O MEIO AMBIENTE DESAFIOS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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1ª Edição (2020) - 567 páginas - Entrega Rápida e Frete Grátis |
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| A manutenção do meio ambiente hígido e ecologicamente equilibrado representa um direito difuso de caráter intergeracional, cabendo a todos (Estado e sociedade) o dever fundamental de proteção. Vivemos em uma sociedade ditada pelo consumo frenético que foca suas energias na produção de insumos necessários (alguns nem tanto) ao cotidiano, não raro sem a adequada preocupação com as consequências ambientais derivadas desse modo de vida. Somado a isso, ainda é possível perceber que mesmo após 1988, com a chamada "ecologização" da Constituição, o meio ambiente tem recebido uma proteção deficiente, sobretudo quando confrontado com os interesses econômicos, causando perdas irrecuperáveis a esse direito de terceira dimensão. Nunca é demais lembrar que o artigo 225, caput, da Constituição Federal, traz como dever inafastável do Poder Público e de toda a coletividade a defesa do meio ambiente e o dever de conservá-lo para as gerações presentes e futuras. Infelizmente, tal comando ainda não alcançou uma compreensão constitucionalmente adequada. A obrigação de defesa do meio ambiente estampada no referido artigo 225, da Carta Magna, não demanda nenhum tipo de acrobacia interpretativa para sua efetivação. Neste contexto, a presente obra foi construída com o propósito de apresentar temas diferenciados vinculados à tutela ambiental e que trazem considerável aflição àqueles que buscam alcançar uma proteção verdadeiramente eficiente do meio ambiente. |
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| Frete Grátis para todo Brasil! |
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Por R$168,00 em até 6x s/ juros no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário
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| OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca |
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