terça-feira, 30 de junho de 2020

O que você sabe sobre o Limbo Previdenciário-Trabalhista?

Obras Selecionadas 2019
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LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA
CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÕES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Autor: Marcos Mendanha - 1ª Edição - 269 páginas
INSS deu APTO e Médico da Empresa INAPTO. E agora?

Limbo Previdenciário-Trabalhista reafirma o compromisso do autor de trazer às comunidades jurídica e médica esclarecimentos sobre questões que envolvem a atuação prática em temas onde medicina e direito conversam entre si.

Não se trata de tarefa fácil, pois se o direito está afeto a diversas possibilidades interpretativas, já que buscar o significado de normas abstratas sempre passa pelo crivo da subjetividade do intérprete, em medicina a tendência é oposta, razão pela qual poucos conseguem estabelecer este difícil liame, mote desta obra.

Construída pela atuação prática e teórica do autor médico, perito e advogado - a questão do limbo previdenciário-trabalhista é encarada a partir das dificuldades cotidianas, mas sem perder o embasamento teórico e principiológico.

Leitura obrigatória para quem atua na prática do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho, além de profissionais que transitam pela SST (Saúde e Segurança do Trabalho), a obra atende fielmente ao seu objetivo: contribuir para esclarecer mais uma zona de conflito entre as ciências médicas e o direito.

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Manual do Criminalista Aplicado na Prática - 2ª Edição 2020

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
MANUAL DO CRIMINALISTA APLICADO NA PRÁTICA
TEORIA E PRÁTICA PENAL E PROCESSUAL PENAL
 
Autor: Ernesto Coutinho Junior - 2ª Edição 2020 - 877 páginas
Mais de 200 Modelos Práticos Adaptáveis e AudioBooks disponíveis para Download!

Acesso Exclusivo (disponível para download):

- Modelos de Petições;
- 18 Livros áudios;
- Acervo com mais de 40 artigos jurídicos.

O leitor encontrará todo conteúdo atualizado sobre:


- Teoria e Prática Penal e Processual de Defesa
- Prova Digital em Processo Penal
- Lei de Drogas comentada
- Tribunal do Júri
- Cálculo Penal
- Perícia Criminal
- Audiência e Cadeia de Custódia

Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, abordando os principais temas do Direito Penal e Processual Penal.

Nele encontramos a parte doutrinária (prova processual penal, tribunal do júri, provas, cálculo penal, penas, defesa penal, crimes, prisões, embargos, recursos, crime previdenciário, perícia criminal, delação premiada, lei de drogas comentada, prova digital em processo penal e muito mais), confronto com teses doutrinárias, modelos de petições do dia-a-dia jurídico, pois este livro reúne um brilhante referencial na aplicação legal nos tribunais.

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➡ Ações Revisionais Bancárias - Financiamento de Veículos

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
1ª Edição 2019 - 813 páginas c/ Frete Grátis
AÇÕES REVISIONAIS BANCÁRIAS
DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS
 
Autores: Fabiani Martins Mattos Limoeiro e Fernando Fernandes Berrisch
ACOMPANHA MODELOS DE PETIÇÕES INICIAIS, INTERMEDIÁRIAS E RECURSOS
A ação revisional de financiamento de veículo é absolutamente viável, porém, exige do profissional de direito, conhecimento técnico-jurídico específico e constantes atualizações quanto às inovações jurisprudenciais e legislativas presentes no quotidiano forense. 

Nos últimos anos, acompanhamos um crescente ajuizamento de demandas revisionais em massa por parte dos consumidores, muitas vezes com o intuito de se beneficiarem à custa do Judiciário ou, simplesmente, por acreditarem nas promessas de "diminuição da parcela", com grandes benefícios sem quaisquer riscos.

Ocorre que, aproveitando-se desse "nicho de mercado" e compondo este cenário, surgiram profissionais mal preparados para patrocinar estas causas. Na maioria das vezes, teses jurídicas desatualizadas ou incoerentes passaram a ser utilizadas, ocasionando um descrédito, principalmente por grande parte dos julgadores que passaram a "presumir" que todas as ações revisionais questionavam a mesma coisa.

O resultado disso foi a "banalização" das ações revisionais de contrato e os bons profissionais pagaram pelos maus profissionais. 

Portanto, o intuito da presente obra literária é apresentar informação clara, precisa, objetiva e atualizada a todos os profissionais de direito, principalmente àqueles que possuem o intuito de iniciar sua carreira na seara do direito bancário, ensinando todos os passos para atuar de forma ética e responsável, desde o primeiro atendimento até o trânsito em julgado da ação. 
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abuso dos bancos

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➡ COVID-19 e Contratos de Trabalho - Normas Aplicáveis

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: André Zilli; Arthur Cahen; Marcus Vinicius Mingrone

COVID-19 E OS CONTRATOS DE TRABALHO
NORMAS APLICÁVEIS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE

1ª Edição - 145 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
Acompanha Modelos de Documentos para Implantar as MPs 927 e 936
- Portaria nº 19.486 de 22 de Abril de 2020
- Disposições Previstas nas Principais Medidas Provisórias Editadas pelo Governo
- Análise Teórica e Prática
- Análise sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6363
- Questionário de Debate
- -
- Redução de Salário e Jornada
- Suspensão do Contrato de Trabalho
- Antecipação de Férias Individuais
- Antecipação de Férias Coletivas
- Programa Emergencial de Crédito aos Empregados
- Banco de Horas
- Teletrabalho
- Aproveitamento e a Antecipação de Feriados
- Contribuição ao Sistema S
- Suspensão das exigências Administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho

Diante deste cenário, o meio jurídico trabalhista passou a discutir possíveis alternativas para enfrentamento da crise e os possíveis riscos que eventuais medidas poderiam gerar, na esfera trabalhista.

Inúmeras Medidas Provisórias foram publicadas, a toque de caixa, criando benefícios aos trabalhadores e ao empresariado, alterando a estrutura jurídica trabalhista, criando novos institutos e fazendo com que os juristas da área trabalhista iniciassem um novo esforço de interpretação e aplicação das normas.
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