segunda-feira, 22 de junho de 2020

📢 A Nova CLT e o Acordo Extrajudicial Trabalhista

Obras Jurídicas Selecionadas > Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Autor: Enir Antônio Carradone
NOVA CLT COMENTADA E COMPARADA
O QUE MUDA NA PRÁTICA COM A REFORMA TRABALHISTA
1ª Edição - Lançamento 2020 - 265 páginas | Frete Grátis para todo Brasil
As alterações da CLT, promovidas pela Lei 13.467/17, têm aparência predominante de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a "Nova CLT", criada com rapidez e sem maiores debates.
Na obra, como forma de facilitar as alterações legislativas no âmbito do direito material e processual do trabalho, mantivemos a comparação dos artigos alterados pela Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista) e incluímos a comparação com os dispositivos modificados pelas Leis nº 13.840/19, 13.874/19, 13.876/19 e 13.877/19 que modificaram a CLT no ano de 2019.

- Enunciados da ANAMATRA
- Proposta de Novas Súmulas do TST
- Caracterização do Grupo Econômico
- Responsabilidade do Sócio Retirante
- Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica
- Prescrição Intercorrente
- Banco de Horas por Acordo Individual
- Jornada 12x36 para todas as categorias
- Consequências da Supressão do Intervalo Intrajornada
- O Teletrabalho e o Trabalho Intermitente
- Verbas Habituas que não Integram a Remuneração
- Equiparação Salarial apenas para Trabalho no mesmo Estabelecimento
- Desnecessidade de Homologação Sindical na Rescição
- Empregado Hipersuficiente
- Prevalência do Negociado e do Acordo sobre a Convenção Coletiva
- Critérios para a Gratuidade de Justiçã e Honorários Sucumbenciais
- Desnecessidade da Condição de Empregado para o Preposto
- Aceitação da Contestação mesmo Ausente o Reclamado
- Homologação de Acordo Extrajudicial
- Promoção da Execução pelas Partes
- Transcendência no Recurso de Revista
- Decisão Judicial: Contribuição Sindical Independente de Autorização Prévia
- Ações que Questionam a Reforma no STF
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