domingo, 28 de junho de 2020

Confira o Manual de Prestação de Contas Eleitorais para as Eleições 2020

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autores: Antônio Aleixo da Costa e Ricardo Pedroso Stella
MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTA ELEITORAL 2020
COMENTÁRIOS Á RESOLUÇÃO DO TSE Nº 23.607/2019
 
1ª Edição - Lançamento 2020 - 166 páginas c/ Frete Grátis
Visão prática sobre a prestação de contas nas Eleições 2020
O leitor encontrará um conteúdo completo e atualizado sobre:

- Análise Inicial da Resolução

- Limite de Gastos nas Campanhas Eleitorais
- Importância dos Recibos Eleitorais
- Obrigatoriedade da Conta Bancária
- Origens dos Recursos na Arrecadação
- Fundo Especial de Financiamento de Campanha
- Aplicação dos Recursos
- Doações às Campanhas Eleitorais
- Comercialização de Bens e/ou Serviços
- Fontes Vedadas para a Doação Eleitoral
- Recursos de Origem não Identificada
- Data Limite para a Arrecadação de Despesas
- Gastos Eleitorais
- Obrigações de Prestar Contas e suas Implicações
- Do Prazo, da Autuação da Prestação de Contas e da Divulgação do Relatório
- Sobras de Campanha
- Elaboração e Apresentação das Contas de Campanha Eleitoral
- Comprovação da Arrecadação de Recursos
- Análise e do Julgamento das Contas
- Recursos na Justiça Eleitoral
- Controle e FiscalizaçãO Concomitante
- Denúncias e Representações
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