quarta-feira, 24 de junho de 2020

✅ Prática Processual Penal - Impactos da Lei nº 13.964/19 e o Pacote Anticrime

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Heráclito Antônio Mossin / Júlio César O. G. Mossin
DOUTRINA E PRÁTICA PROCESSUAL PENAL
3ª Edição 2019 - 948 páginas | Frete Grátis para todo Brasil

O imenso material bibliográfico em nível nacional e internacional foi devidamente selecionado e pesquisado, procurando, dessa forma, levar ao cultor do Direito uma doutrina de extrama qualidade.

Acompanha ainda Parte Prática - Atualizada conforme a Nova Lei Anticrime

- Inquérito Policial

- Ação Penal
- Ação civil para reparação do dano (ação civil ex delicti)
- Prisão
- Juiz das garantias
- Questões e processos incidentais
- Sujeitos do processo
- Competência
- Prova penal
- Procedimento
- Sentença
- Coisa julgada penal
- Nulidades
- Revisão criminal
- Mandado de segurança em matéria criminal
- Habeas corpus
- Recursos
- Apelação
- Recurso em sentido estrito
- Agravo na execução
- Embargos infringentes e de nulidade
- Embargos de declaração
- Carta testemunhável
- Correição parcial
- Recursos na revisão criminal

Foi analisada de maneira profunda e sistematizada a Lei nº 13.964, de 24.12.2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal – denominado de "PACOTE ANTICRIME", destacando-se e comentando-se, de maneira ampla e completa, as inovações e alterações levadas a efeito no precitado campo criminal. Houve fundada preocupação dos autores em propiciar plena interação entre a teoria e a prática, sem que fosse perdida a profundeza da matéria conceitual.

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