sábado, 27 de junho de 2020

⚽ Direito Trabalhista Desportivo: Prática Jurídica e Modelos

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: José Gilmar Bertolo / Renie Serafim Ribeiro Silva

DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO
TEORIA GERAL, LEGISLAÇÃO E PRÁTICA

1ª Edição - Lançamento 2020 - 352 páginas
O Direito Trabalhista dos Atletas Profissionais de Futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O presente trabalho tem como objeto geral investigar os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Contextualiza o contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol, seus direitos específicos, formalização, cessação, sujeitos da relação contratual, direitos trabalhistas afetos, conceituando e identificando o atleta profissional de futebol e as entidades de prática desportiva formadoras.

Trata do contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol e as particularidades que o diferenciam do contrato puramente celetista, suas especificidades, remuneração e salário, prêmios e gratificações, jornada de trabalho diferenciada, intervalos para repousos, período de concentração, dentre outros.
Exibe vários modelos de contratos (agenciamento, gestão, representação, preparação, profissional ou não, futebol e outros esportes) relativos à Prática Trabalhista Desportiva.

Traz ao final, a Prática Jurídica Desportiva, catalogando inúmeros modelos, como procurações; pedido de instauração de sindicância; relatório da procuradoria; denúncia ao STJD; citações e despachos na JD; queixas, relatórios, termos, decisões, mandados de garantia e recursos ao TJDF; decisões em Embargos de Declaração no STJD, trazendo, por fim, como complementação, a legislação desportiva resumida.
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