sexta-feira, 28 de setembro de 2018

 ➡ Usucapião Extrajudicial: Questões Notariais e Tributárias

Editora Memória Forense
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
QUESTÕES NOTARIAIS E TRIBUTÁRIAS
1ª Edição - 2018 - ANA CLARA AMARAL ARANTES BOCZAR
LETÍCIA FRANCO MACULAN ASSUMPÇÃO
- Lei nº 13.465/2017
-  Provimento nº65 do CNJ
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A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. 

Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião.

Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.

1ª Edição - Lançamento 2018
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Manual Prático de Direito Previdenciário: Teoria Jurídica, Benefícios, Súmulas e Parte Prática

Obras Selecionadas
Indispensáveis em sua Biblioteca
MANUAL PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Gisele Leite, Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues, 
Mario do Carmo Ricalde & Wilimar Benites Rodrigues
O Mais Completo Manual de Direito Previdenciário
Conforme:
- Portaria MF nº 15/2018 - Altera os Valores de Referência do Salário de Contribuição e Atualiza os Benefícios
- Lei nº13.457/2017 - Altera a Lei nº8.213/1991
Teoria Jurídica, Benefícios da Previdência Social, Súmulas e Parte Prática
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  Cuidadosamente planejado, de modo prático e claro, este livro idealiza o traçado das grandes veredas jurídico-previdenciárias. É prático, nunca apenas por trazer modelos, mas por referir-se à fácil aplicação de suas regras e princípios. E claro porque revela a compreensão de ávidos estudos científicos nesse campo de interesse do Direito Público.

  Na Parte I, desenvolve a Teoria Jurídica Previdenciária, composta numa quina de Capítulos (Da seguridade social; Fontes do direito, aplicação e interpretação de normas da seguridade social; Custeio da seguridade social; Salário de contribuição, salário de benefício e renda mensal de benefício; Sistema brasileiro de previdência social).

  Por sua vez, na Parte II desenvolve uma catorzena capitular a respeito dos Benefícios da Previdência Social (Benefícios; Aposentadoria por idade; Aposentadoria da pessoa com deficiência, Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria especial; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria rural; Pensão por morte; Auxílio-doença; Auxílio doença acidentário e auxílio-acidente; Auxílio reclusão; Desaposentação e reaposentação; salário-maternidade; Benefícios previdenciários dos indígenas).

Enfim, na Parte III colaciona súmulas importantes para o tema. E, na Parte IV, agrega a Prática Previdenciária, dilucidando o processo administrativo previdenciário, da fase inicial aos recursos, comentando 84 (oitenta e quatro) modelos práticos que facilita a tarefa do leitor na familiarização com os diversos temas versados.
1ª Edição - 832 páginas - Lançamento 2018
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 ➡ Aposentadoria Especial dos Trabalhadores na Área da Saúde

Editora Memória Forense
APOSENTADORIA ESPECIAL
DOS TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE
1ª Edição - 2018 - PETERSON DE SOUZA
Ruído Excessivo - Vírus - Bactérias e Germes
Hospitais - Indústrias - Consultórios
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  O presente estudo analisa a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores na área da saúde (Indústrias, Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios), observada a legislação que regula este benefício previdenciário, as condições de trabalho insalubre decorrentes do agente físico (ruído excessivo) e dos agentes biológicos (vírus, bactérias e germes infecciosos) e a jurisprudência dos tribunais referente ao tema.

  Aborda, ainda, a possibilidade de conversão do tempo especial dos trabalhadores na área da saúde em tempo comum para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.

INTRODUÇÃO
1. Da legislação aplicável à espécie
1.1 Da conversão do tempo trabalhado em atividade especial 
para tempo de serviço comum
1.2 Da conversão do tempo posterior a 28.5.1998
2. Dos formulários de insalubridade
2.1 Da exposição ao agente físico (ruído excessivo)
2.2 Da exposição aos agentes biológicos (vírus, bactérias e
germes infecciosos)
3. Do fato gerador de contribuição

Exemplo de Laudo Técnico Pericial

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