COVID19 e a Antecipação das Férias Coletivas

Normas Aplicáveis nos Contratos de Trabalho durante a Pandemia

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense | Por: André Zilli; Arthur Cahen; Marcus Vinicius Mingrone COVID-19 E OS CONTRATOS DE TRABALHO CONHEÇA AS NORMAS APLICÁVEIS DURANTE A PANDEMIA 1ª Edição (2020) - 145 páginas - Frete Grátis para todo Brasil Acompanha Modelos de Documentos sobre as Medidas Provisórias 927 e 936 Atualizações sobre: - Portaria nº 19.486 de 22 de Abril de 2020 - Disposições Previstas nas Principais Medidas Provisórias Editadas pelo Governo - Análise Teórica e Prática - Análise sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6363 - Questionário de Debate - Redução de Salário e Jornada - Suspensão do Contrato de Trabalho - Antecipação de Férias Individuais - Antecipação de Férias Coletivas - Programa Emergencial de Crédito aos Empregados - Banco de Horas - Teletrabalho - Aproveitamento e a Antecipação de Feriados - Contribuição ao Sistema S - Suspensão das exigências Administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho   Diante deste cenário, o meio jurídico trabalhista passou a discutir possíveis alternativas para enfrentamento da crise e os possíveis riscos que eventuais medidas poderiam gerar, na esfera trabalhista. Inúmeras Medidas Provisórias foram publicadas, a toque de caixa, criando benefícios aos trabalhadores e ao empresariado, alterando a estrutura jurídica trabalhista, criando novos institutos e fazendo com que os juristas da área trabalhista iniciassem um novo esforço de interpretação e aplicação das normas. Atualizações Indispensáveis aos que atuam no Direito do Trabalho   Compre Agora! Por R$ 64,00 em até 10x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário Entrega Rápida com Frete Grátis OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Condições Exclusivas para: Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Quero saber tudo sobre as Normas Aplicáveis nos Contratos de Trabalho Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso

Questões sobre o Compliance

aplicação para a nova Gestão Jurídica

Problemas com a visualização do conteúdo? Clique Aqui! Autores: Nelson Malzoni, Felipe Gori e Natácia Jardim COMPLIANCE A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA UMA GESTÃO JURÍDICA MODERNA 1ª Edição (2020), 355 páginas - Frete Grátis para todo Brasil "Além de interpretar as leis que regem suas atividades, a empresa precisa ter um eficiente controle interno, e estar atenta para os riscos operacionais." Trabalhar nesta área de atuação pode ser um grande desafio e, para se destacar no mercado e construir uma carreira de sucesso, é preciso se dedicar ao máximo a essa profissão.   Um planejamento eficiente ajuda a diminuir riscos e consequências para empresas, como multas, vazamento de dados ou perda de prazos processuais que causem danos aos clientes.   O profissional de compliance precisa ter uma visão geral sobre processos e saber reestruturá-los quando for necessário, sempre com o objetivo de evitar penalidades para a empresa. Se você quer entender mais sobre como se destacar nesta atuação profissional, saiba o que é compliance jurídico, as atividades executadas e as boas práticas da profissão.   O que é compliance jurídico?   O advogado que atua como compliance jurídico é responsável por fazer o alinhamento da conduta da empresa perante as leis, normas éticas e as exigências que rondam o mercado.   A finalidade da prática é ajudar empreendimentos a seguirem procedimentos obrigatórios no mercado em que atuam, para diminuir riscos de penalizações dos órgãos de fiscalização.   O profissional da área deve acompanhar as mudanças que ocorrem no ambiente de inovação no país, com a complexidade das atividades oferecidas nas empresas, e manter os negócios alinhados com o ambiente regulatório que muda constantemente.   ler mais.. Obra Selecionada Indispensável em sua Biblioteca Veja aqui páginas da Obra ou Compre Agora! Por R$ 118,00 em até 12x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário Disponibilidade Imediata Entrega Rápida e Frete Grátis para todo Brasil OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Condições Exclusivas para: Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Quero saber tudo sobre o Compliance Jurídico Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso

Quais os tributos incidentes no Agronegócio?

Tributos sobre a renda e o lucro auferidos pelos produtores

| Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense Ver e-mail completo por Ubirajara G. F. Tamarindo - Prefácio: José Luiz Tejon Megido TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO  ANÁLISE GERAL DOS PRINCIPAIS TRIBUTOS INCIDENTES 2ª Edição (2020) - 345 páginas - Frete Grátis para todo Brasil - Lei nº 13.606, de 09 de janeiro de 2018 (FUNRURAL) - IN RFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019 - Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 (RIR/2018) Uma importante questão relacionada a qualquer empreendimento diz respeito à carga tributária, e isso não é diferente com o Agronegócio brasileiro, atualmente um dos principais business da economia nacional. Por sua vez, o Sistema Tributário Brasileiro é um dos mais complexos do mundo, chegando a inviabilizar, por si só, diversos empreendimentos. Diante desse cenário, o correto gerenciamento dos tributos é peça fundamental na administração do empreendimento, notadamente em relação ao gerenciamento do fluxo de caixa e do resultado final da firma. Nesse contexto, o presente livro contextualiza, na primeira parte, o Agronegócio brasileiro, apresentando a sua origem e as suas principais informações. Na sequência, perpassa: o poder de tributar do Estado; a competência tributária outorgada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; a definição e espécies de tributo; a repartição das receitas tributária e os principais tributos que norteiam o direito tributário. Na última etapa, restaram analisados os tributos incidentes sobre a renda e o lucro auferidos pelos produtores rurais e empresários agroindustriais; as contribuições de natureza previdenciária no agronegócio (incidentes sobre a folha, receita bruta e as que pertencem a terceiros); os tributos incidentes sobre a industrialização, produção, comércio, serviço e exportação decorrentes da atividade rural e da agroindústria; o tributo incidente sobre a propriedade rural; a tributação incidente sobre a cooperativa agropecuária; as formas de apuração dos tributos na atividade rural e na agroindústria e, por fim, o entendimento jurisprudencial aplicável às principais discussões jurídicas tributárias que permeiam as relações entre o agronegócio e o fisco. Indispensável em sua Biblioteca Saiba mais sobre a Obra ou Compre Agora! Por R$118,00 em até 12x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário Entrega Rápida e com Frete Grátis para todas as regiões do Brasil OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Condições Exclusivas para: Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Saiba tudo sobre os Tributos Incidentes no Agronegócio! Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso

A CLT e a Lei de Liberdade Econômica

Como fica o Código Civil, a CLT e os Registros Públicos?

Obras Selecionadas - Idispensáveis em sua Biblioteca Ver e-mail completo aqui. por Ulisses Vieira Moreira Peixoto LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA COMENTÁRIOS E ANÁLISE SOBRE A LEI E SEUS IMPACTOS NO DIREITO BRASILEIRO 1ª Edição (2020) - 368 páginas - Frete Grátis para todo Brasil Como fica o Código Civil, a CLT e os Registros Públicos? Apresentamos ao leitor um valioso conteúdo  sobre os estudos referentes a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.   O leitor encontrará Doutrinas, Citações Doutrinárias, Jurisprudências e, por fim, inúmeros Modelos Práticos referentes ao tema em análise. A Parte de Doutrina conta com 11 (onze) Capítulos relativos a Lei de Liberdade Econômica e seus Impactos no Direito Brasileiro. A parte Prática carrega 50 (cinquenta) Modelos Práticos para Adaptação e Estudo.   - Código Civil - Consolidação das Leis do Trabalho - Sociedade por Ações - Simplificação e Integração do Processo de Registro e Legalização de Empresários e de Pessoas Jurídicas - Elaboração e o Arquivamento de Documentos em Meios Eletromagnéticos - Registros Públicos - Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de Órgãos e Entidades Federais - Registro Público de Empresas - Bens Imóveis da União - Mercantis e Atividades Afins Veja aqui uma amostra gratuita do conteúdo da Obra  Veja aqui páginas da Obra ou Compre Agora! por R$110,70 em até 10x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário Entrega Rápida e Gratuita em todo Brasil OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Condições Exclusivas para: Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Veja mais sobre o livro Lei de Liberdade Econômica (2020) Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso