quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Embargos à Execução no Novo CPC

Autores: Hélio Apoliano Cardoso
EMBARGOS Á EXECUÇÃO - 5ª Edição (2021)
NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TEORIA E PRÁTICA
5ª Edição (Lançamento 2021) - 726 páginas | Frete Grátis para todo Brasil
Os Embargos se apresentam como um meio de questionar em juízo a pretensão do exequente.
- Requisitos de exequibilidade do título executivo;
- Inexigibilidade do título executivo extrajudicial embasador da execução;
- Intempestividade dos embargos. Consequências;
- Efeito suspensivo dos embargos do executado. Possibilidade. Casos;
- Embargos do devedor. Qualquer matéria de defesa. Revisão de toda a relação contratual;
- Embargos à execução. Inovação da lide. Eventual alegação de pagamento parcial, que não pode ser levantado após apresentação dos embargos à execução;
- Embargos à execução. Contrato particular de abertura de crédito a pessoa física para financiamento e aquisição de material de construção;
- Nulidade do título executivo. Casos. Agiotagem. Encargos abusivos;
- Nulidade da execução. Arguição a qualquer tempo e apreciação até mesmo de ofício;
- Nulidade da execução. Arguição sem necessidade de segurança de juízo. Possibilidade e previsibilidade;
- Títulos executivos extrajudiciais;
- Execução. Fraude. Eventual contrato de compromisso de compra e venda;
- Execução. Unificação de títulos de crédito distinto;
- Execução. Título extrajudicial. Prescrição intercorrente da pretensão executória. Necessidade de prévia intimação do exequente. Ausência. Consequências.
 
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