segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

ENC: Acordo Criminal

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Francisco Dirceu Barros
ACORDOS CRIMINAIS
ESTUDOS SOBRE A PRINCIPIOLOGIA GERAL E ESTRUTURANTE
1ª Edição (2020) - 312 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
"Urge ser inaugurada no Brasil a era da Justiça Criminal Consensual"

- Princípios Estruturantes dos Acordos Criminais
- Noções Gerais Sobre os Acordos Criminais

- Acordo de Não Persecução Penal
- O Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial
- Da Transação Penal
- Suspensão Condicional do Processo
- Colaboração Premiada

O processo penal moderno chegou ao Brasil, no entanto, velhos paradigmas devem ser elididos, com a leitura deste livro você firmará a convicção que não é mais possível fundamentar a ciência jurídica com princípios e normas originadas do século XVIII.

Como afirma o Ministro do STJ e TSE, Og Fernandes: "O livro que me apraz aqui referenciar contém estudos pacientemente realizados sobre a principiologia geral e estruturante dos acordos criminais. Enfrenta as raízes dogmáticas – aliás, com interessantíssima menção às velocidades do Direito Penal – e culturais, que ainda creditam exclusivismos éticos à restrição de liberdade corpórea como único resultado possível às culpas mais graves, estabelecendo premissas firmes para os passos direcionados à dogmática".

Convido-o a mergulhar nas bases principiológicas do processo penal moderno, na certeza de que a porta de saída da justiça brasileira é adoção do direito criminal consensual como prima ratio.

Conteúdo Atualizado
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