Nova Lei de Abuso de Autoridade

Análise comparativa e crítica sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense Ver e-mail completo aqui. Autores: Igor Pereira Pinheiro, André Clark Nunes Cavalcante e Emerson Castelo Branco NOVA LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE COMENTÁRIOS E ANÁLISE COMPARATIVA E CRÍTICA 1ª Edição (2020)  - 180 páginas | Frete Grátis para todo Brasil Lei n°13.869, de 05 de setembro de 2019 - Lei do Abuso de Autoridade O Brasil passa por um momento histórico: após o auge da "Operação Lava-Jato", que vem sendo objeto de questionamentos por conta de alguns expedientes de duvidosa legalidade, verifica-se uma reação orquestrada e deliberada de muitos parlamentares investigados no sentido de enfraquecer o sistema brasileiro anticorrupção por meio da proposição e aprovação de leis que legitimam condutas espúrias tidas como "normais" no meio político, merecendo destaque, nessa quadra, algumas que têm o claro propósito de enfraquecer a autonomia e a independência do Poder Judiciário, do Ministério Público e das instituições de controle em geral.  É nesse contexto que nasce a Lei n°13.869, de 05 de setembro de 2019, também conhecida como a nova lei do abuso de autoridade Encampada por um sem-número de investigados, processados e, até mesmo condenados (inclusive por crimes de corrupção), referido diploma legal possui, indiscutivelmente, tipos penais que são necessários à realidade brasileira.  O que se extrai de uma análise técnica e imparcial do texto é que o mesmo tem um potencial devastador sobre o sistema de justiça como um todo, em especial sobre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia...   continuar lendo.. Disponibilidade Imediata Atualização Jurídica Indispensável Compre Agora! Por R$ 78,00 em até 10x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário Entrega Rápida com Frete Rápido e Grátis para todas as regiões do Brasil Quem comprou também levou: OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMORIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Formas de Pagamento: Parcelamento sem juros através do Cartão de Crédito ou Desconto à vista no Boleto Bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Saiba mais sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso