sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Homologação do Acordo Extrajudicial Trabalhista

  | Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
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Autor: Enir Antônio Carradore
NOVA CLT COMPARADA E ANOTADA
LEI ATUAL, SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
3ª Edição (2020) - 319 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
- Lei nº 14.020/2020 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
- De acordo com o Novo Regimento Interno do TST e IN nº 41/2018 do TST
- Enunciados da ANAMATRA
- Proposta de novas súmulas do TST
- Caracterização do grupo econômico
- Responsabilidade do sócio retirante
- Desconsideração inversa da personalidade jurídica
- Prescrição intercorrente
- Banco de horas por acordo individual
- Jornada 12x36 para todas as categorias
- Consequências da supressão do intervalo intrajornada
- O teletrabalho e o trabalho intermitente
- Reparação de danos de natureza extrapatrimonial e em ricochete
- Proteção da gestante e da lactante
- Verbas habituais que não integram a remuneração
- Equiparação salarial apenas para trabalho no mesmo estabelecimento
- Desnecessidade de homologação sindical da rescisão
- Empregado hipersuficiente
- Prevalência do negociado e do acordo sobre a convenção coletiva
- Critérios para a gratuidade de justiça e honorários sucumbenciais
- Desnecessidade da condição de empregado para o preposto
- Aceitação da contestação mesmo ausente o reclamado
- Homologação de acordo extrajudicial
- Promoção da execução pelas partes
- Transcendência no recurso de revista
- Ações que questionam a Reforma no STF
- Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente
- Reúne artigos da CLT modificados pela lei 13.467/2017 e também aqueles que foram objeto de alteração após a Reforma
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dos Artigos que mudaram.
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