quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Reforma Trabalhista Comentada

Autor: Rodrigo Arantes de Carvalho
REFORMA TRABALHISTA COMENTADA NA PRÁTICA
ATUALIZADA CONFORME A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
1ª Edição (2020) - 266 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
A obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da lei 13.467, de 2017.
 
Passados três anos da publicação da referida legislação, já se tem um volume razoável de decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência sobre as questões a ela relacionadas começa a se formar.
 
É este, em suma, o objetivo da  presente obra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamento a ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

- Home office

- Autônomo exclusivo
- Contrato de trabalho Intermitente
- Contribuição sindical
- Dano moral
- Gestantes e lactantes no local de trabalho
- Multas trabalhistas
- O acordado e o legislado
- Rescisão de contrato
- Terceirização
 
Em resumo, buscamos analisar as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista e seus possíveis reflexos nos diversos institutos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho.
 

 
Primeiro capítulo disponível para leitura gratuita na Memória Forense
A Reforma Trabalhista e dispositivos da CLT que sofreram alterações

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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Legislação Penal Especial

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autores: Eduardo Cabette e Francisco Sannini
TRATADO DE LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
TEMAS POLÊMICOS E POUCOS EXPLORADOS NAS LEIS PENAIS ESPECIAIS
2ª Edição (2020) - 918 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
Escrever sobre as Leis Penais Especiais é uma das tarefas mais difíceis das Ciências Penais. 
 
Além de diversas horas de estudo para compreender todo o sistema é necessária também a prática penal para atingir a excelência no domínio da matéria de legislação código penal, requisitos preenchidos pelos dois autores desta obra de legislação direito penal.
 
Como professores, os autores apresentam temas complexos com uma pedagogia adequada sem perder a seriedade que o direito penal demanda.

São abordadas as diversas normas postas nesta obra dissecando desde aspectos referentes à parte geral do Código Penal até casos práticos, algo completamente vanguardista e enriquecedor neste tipo de doutrina.
 
O leitor que se debruçar sobre essas páginas certamente será recompensado com vasto conhecimento jurídico em legislação processual penal tão necessário tanto para concursos públicos direito penal como para o exercício das profissões jurídicas.
 
 
 
Obra Selecionada
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Legislação Penal Especial é na Memória Forense
5 estrelas
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Manual dos Recursos Judiciais

  | Invista na sua Carreira em 2021
Autor: Ozéias J. Santos
MANUAL DOS RECURSOS
DOUTRINA E  PRÁTICA
1ª Edição (10/2020) - 1.340 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
O Autor disponibiliza, além de toda parte doutrinária, um rol com os requisitos intrínsecos e extrínsecos, onde o Operador Jurídico poderá realizar um ChekList.

Mais de 90% dos Recursos não são admitidos nos Tribunais Superiores, por não atenderem aos requisitos intrínsecos e extrínsecos exigidos pela Lei, pelos Regimentos Internos e pela Jurisprudência.

 

Os Recursos para os Tribunais Superiores exigem que os Profissionais do Direito se tornem especialistas na matéria, para obterem sucesso no sentido de admissibilidade do recurso.

 

Temos mais de 50 requisitos que são examinados pelos analistas judiciários e assessores de Ministros, em sede de admissibilidade do Recurso Especial. 

 

Além dos recursos propriamente ditos, nesta obra também tratamos dos seguintes temas:


- Processos nos Tribunais 

- Impugnação das Decisões Judiciais
- Ordem dos Processos no Tribunal
- Incidente de Assunção de Competência
- Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
- Conflito de Competência
- Homologação de Decisão Estrangeira
- Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
- Ação Rescisória
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
- Reclamação
- Cadastro no Tribunal para Citação Eletrônica

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Práticas comuns de Abuso Bancário

  | Obras Jurídicas Selecionadas - Indispensáveis em sua Biblioteca
Quer saber mais sobre as atividades bancárias abusivas?

Preparamos para você um conteúdo incrível sobre as prática processual contra o abuso dos bancos, além de uma parte exclusiva sobre os cálculos simplificados.

Confira a seguir!
Autor: Carlos Eduardo Machado
PRÁTICA CONTRA OS ABUSOS DOS BANCOS
AÇÕES REVISIONAIS BANCÁRIAS E CÁLCULOS SIMPLIFICADOS
1ª Edição (2020) - 336 páginas | Frete Grátis para todo Brasil
- Do Dano Reparável - Certeza e Atualidade
- Das Formas de Reparação do Dano Indenizável
- A Correspondência entre o Prejuizo e a Indenização
Ações Revisionais
- Contratos de Financiamento de Veículos
- Contratos de Empréstimo Pessoal
- Contratos de Cartão de Crédito
- Contrato de Cheque Especial ou Capital de Giro

Taxa Abusiva dos Juros Remuneratórios
Taxa de Administração do Contrato (T.A.C.)
Taxa de Emissão de Boleto e Taxa de Abertura de Crédito

A presente obra não tem o intuito de se configurar em uma obra literária jurídica, porém, levar ao profissional das lides forenses um auxílio na confecção e elaboração prática das petições atinentes às áreas bancárias no que tange as ações revisionais, busca e apreensão de veículos, cancelamento de cartão de crédito e outras.

Acompanha o presente livro um conteúdo de cálculos, sendo que o advogado poderá elaborar todos os tipos de cálculos para ajuizamento das ações pertinentes, contém ainda uma espécie de cartilha explicativa do modo de como são processados os cálculos.

O profissional não encontrará nenhuma dificuldades para elaborar suas petições pois além do livro com petições práticas ainda conta com o auxílio das tabelas de cálculos, de um modo simples e seguro para obter êxito na propositura da ação a que se destinar o intuito do advogado.
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Ações Revisionais Bancárias e Cálculos Simplificados.

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