sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Consignação em Pagamento: Providência Judicial e Extrajudicial para pagamentos

Autor: João Roberto Parizatto
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
CÓDIGO CIVIL E PROCESSO CIVIL - LOCAÇÃO
1ª Edição - 216 páginas - Brochura
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Locação
- Modelos Práticos Adaptáveis


O autor apresenta um estudo minucioso sobre a consignação em pagamento.


Se trata de providência extrajudicial ou judicial para que o devedor em mora realize um pagamento em virtude da recusa do credor em receber.

A obra fora elaborada com base nos permissivos legais do Código Civil, estando atualizado com as diretrizes do atual Código de Processo Civil e abrange também a consignação em pagamento de aluguel e acessórios da   Locação.

Traz, ainda, o autor, modelos práticos a serem adaptados ao caso prático do leitor.
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Manual de Prática dos Contratos: Contratos Atípicos ou Inominados, Locação, Empréstimo, Empreitada e mais

MANUAL DE PRÁTICA DOS CONTRATOS
TEORIA E PARTE PRÁTICA

Gabriel José Pereira Junqueira - 6ª Edição 2020 - 420 páginas
Acesso Exclusivo a Centenas de Modelos de Contratos Adaptáveis!
- Depósito
- Mandato
- Comissão
- Agência e Distribuição
- Corretagem
- Transporte
- Seguro
- Constituição de Renda
- Contratos Atípicos ou Inominados
- Compra e Venda
- Permuta
- Doação
- Locação
- Empréstimo
- Comodato
- Prestação de Serviço
- Empreitada
- Outros


A presente obra aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis esparsas, ampliando o campo de aplicação e confecção de temas inéditos para novas reflexões.

É uma obra prática e de fácil entendimento. Importante para estudantes de direito, advogados, administradores e principalmente todos aqueles que buscam elaborar um contrato. Sendo interessante por não esgotar a matéria, mas abordar inúmeras implicações decorrentes do sistema jurídico contratual, tão abundante no mundo moderno.
 
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Novo Regulamento do Imposto de Renda e proventos de qualquer natureza

NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA
E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
Autor: Miguel Guimarães Pinto - 1ª Edição - Lançamento 2019 - 480 páginas
- Decreto nº9.580, de 28/11/2018, que regulamenta a aplicação da tributação, fiscalização, arrecadação e administração do tributo sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

Atualmente, diante da complexidade do sistema tributário, somado as diversas modalidades de tributos existentes em nosso país, são necessários estudos de ação para efetivo planejamento fiscal visando prosperidade, manutenção e sobrevida das pessoas jurídicas e físicas. Após quase 20 (vinte) anos de vigência, o decreto nº 9.580, de 12 de novembro de 2018 revogou o decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, fazendo surgir novas compreensões sobre o tema do imposto de renda e sua aplicação.

O livro se trata de compilado do texto legal atualizado. Penso que a leitura, compreensão de tal legislação e sua efetividade servirá como ferramenta útil aos profissionais de direito, contabilidade, administradores e demais estudiosos do tema.
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Prática Processual Previdenciária: Capítulo Exclusivo sobre Ação Previdenciária

ALEXSANDRO MENEZES FARINELI
PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA
ATUALIZADO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
9ª Edição - LANÇAMENTO 2020 c/ Frete Grátis para todo Brasil

Acompanha Petições Iniciais, Recursos, Requerimentos Administrativos e demais Manifestações Judiciais
 

Atualizada com as principais leis e decretos, e regulamentos que interferem no direito previdenciário:

- Lei nº13.846/2019
- Lei nº13.847/2019
- INSS digital para Advogados
- Emenda Constitucional 103/2019
- Medida Provisória 905/2019

Capítulo Exclusivo - Ação Previdenciária: Teoria e Prática c/ Modelos de Recursos no JEF e nas varas Previdenciárias

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A nova edição deste livro nasceu graças a calorosa acolhida dos profissionais do direito e demais pessoas que militam junto a Previdência Social.

Em virtude das alterações promovidas pela EMENDA 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL) e demais alterações legislativas, nunca foi tão necessária uma "mão de obra" altamente qualificada para a defesa dos direitos sociais.

Ressaltamos ainda que a doutrina se encontra atualizada de acordo com o entendimento de grandes mestres do Direito Previdenciário e com a jurisprudência mais atualizada.

Atendendo a pedidos incluímos as teses mais atualizadas de revisão de benefícios entre as várias existentes trouxemos a "REVISÃO DA VIDA TODA" com doutrina e modelo de petição.

Atualizamos o conteúdo, reformulamos a estrutura do livro com doutrina e prática dos benefícios previdenciários, trouxemos reflexões sobre o processo administrativo, processo judicial incluindo a doutrina e a prática dos Juizados Especiais Federais e das Varas Previdenciárias, sem nos esquecermos dos benefícios acidentários.

As recentes alterações do Código de Processo Civil não poderiam ficar de fora, por isso temos petições mencionando a realização de audiência de conciliação prevista no artigo 319, VII da lei 13.105/2015 e minucioso estudo sobre a petição previdenciária.

Outro ponto que não poderia ser alterado é a linguagem fácil e que é marca registrada deste autor, assim a obra se encontra completa tanto para o militante efetivo do Direito Previdenciário, quanto para àqueles que eventualmente labutam nesta área e também para os iniciantes onde poderão aprender sobre os benefícios previdenciários na teoria e fazer uso das PETIÇÕES DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS EM FORMATO EDITÁVEL para melhor adaptação de sua necessidade.

Finalmente ressaltamos que as petições, recursos e demais peças jurídicas são os frutos de quem atua nas agências do INSS e utiliza das mesmas petições no sistema de peticionamento eletrônico onde este existe ou balcão das Varas  revidenciárias, portanto, são casos reais que chegam até meu escritório ou através de consulta de colegas recebidas através do e-mail deste autor.

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