sábado, 30 de novembro de 2019

Nova Previdência na Prática: O que muda com a Reforma Previdenciária?

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Nova Previdência na Prática
O que muda na com a Reforma Previdenciária
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto - 1ª Edição 2019 - 320 páginas
A PEC nº 6, de 2019, que alterou, acrescentou e/ou excluiu inúmeros dispositivos constitucionais. 

Pensando nisso, o autor desenvolveu a presente Obra com o intuito de trazer ao leitor um estudo referente à Reforma da Previdência, com temas relevantes, tais como:

- Pensão por Morte
- Salário- família e Auxílio- reclusão
- Aposentadoria por Idade
- Professores
- Policiais
- Trabalhadores Rurais
- Servidores Públicos
- Contribuição Extraordinária
- Incapacidade Temporária ou Permanente
- Tempo de Contribuição
- Pensão por Morte
- Salário- família e Auxílio- reclusão
- Aposentadoria por Idade
- Professores
- Policiais
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Parte Prática: Procuração; Alvará Judicial; Termo de Responsabilidade; Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso; Requerimento de Pensão por Morte para Dependentes de Segurado; Requerimento de Salário-família; Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios; Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social; Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela; Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-reclusão com Pedido de Tutela; Recurso de Apelação; Razões de Recurso de Apelação; Contrarrazões de Apelação; Recurso de Agravo de Instrumento; Razões de Recurso de Agravo de Instrumento, entre outros(as).
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LGPD: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

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LGPD
COMENTÁRIOS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Autor: Paulo Alves Franco - 1ª Edição - Lançamento - 240 páginas
A obra LGPD - 1ª Edição é a mais completa análise da nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira - Lei nº 13.709/2018 - responsável por regular as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16º do Marco Civil da Internet.

Apresenta em uma linguagem clara e objetiva a responsabilidade dos agentes de tratamento de dados e do titular, destacando conceitos utilizados por autoridades no assunto, correlacionando aos temas da LGPD.

Imprescindível para profissionais que procuram estar atualizados com a mudança legislativa mais impactante da década e que deverá ser adotada por todas as empresas e departamentos jurídicos do país.

Dentre essas mudanças estão, principalmente, as impressões digitais, a tomada fotográfica e, recentemente criada pela Lei 12.654/12, a tipagem genética. Mas esses dados não se restringem a isso. Podem incluir outros métodos, tais como a arcada dentária, a íris, a voz, outros sinais identificadores (cicatrizes e tatuagens, por exemplo) e demais dados físicos, tais como a altura, a cor dos cabelos, dentre outros.  
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Ampla agenda com horários e calendário do ano de 2020 diários
Amplo acompanhamento de processos diários
Espaço para anotações gerais e para o ano de 2020
Audiências marcadas para 2021

Prazos Processuais de acordo com o Novo CPC
Dados das seccionais da OAB (capitais)
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